Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participaram, nesta terça-feira (13), de webinário que tratou dos avanços dos direitos das pessoas com deficiência. O Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca, fez a abertura do evento, que foi uma iniciativa da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI), com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ.

O webinário teve como palestrantes Eduardo Faustino Diniz, assessor jurídico do TJ, José Antônio Coelho Cavalcanti, professor do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, e Suzi Belarmino, analista judiciária do TJ e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba. O evento foi transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube, e o link está disponível aos interessados por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=8YC_yxeCLus.

De acordo com o Desembargador Romero Marcelo, o webinário dá continuidade à política de acessibilidade do TJPB às pessoas com deficiência. “São três pensamentos aparentemente distintos dos palestrantes. Entretanto, vão unificar seus entendimentos e perspectiva de visão dos avanços do direito da pessoa com deficiência, para que possamos ter uma ideia desses avanços”, disse o Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ.

Em seguida, a coordenadora pedagógica da Esma, Daiane Firino, destacou que o evento foi pensado pela UNAI, a partir do anexo que disciplina a Resolução nº 401 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. “A Esma vem se adaptando, ao promover cursos para magistrados, servidores e o público externo, principalmente em relação à acessibilidade comunicacional”, afirmou.

O juiz auxiliar da Presidência do TJ e membro da Comissão de Acessibilidade e UNAI, Euler Jansen, ressaltou que o webinário retrata a nova dinâmica e o respeito ao magistrado e ao servidor com deficiência que foi respeitosamente concedida nesta gestão do Desembargador Saulo Benevides, pela CPAI e UNAI, que colaboraram, que escutaram e têm promovido um verdadeiro resgate do servidor com deficiência.

Na sua explanação, José Antônio mostrou como se dá o procedimento e os regimes de aposentadoria das pessoas com deficiência. Na ocasião, ele apresentou, ainda, levantamento do IBGE do ano de 2019, apontando que 8,4% da população brasileira acima de dois anos de idade, o que representa 17,3 milhões de habitantes, tem algum tipo de deficiência pelo menos em uma de suas funções. “O portador de deficiência tem o mesmo direito da pessoa que se acha normal”, assegurou.

Dando continuidade à temática, Eduardo Faustino parabenizou os membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ, o professor José Antônio, que é presidente também da PBPrve, e Suzi Belarmino, pelo evento. Na sua fala, ele fez um paralelo a partir da sociedade egípcia, que já tratava da inclusão das pessoas com deficiência, passando pela sociedade grega e romana, que eram totalmente exclusivas e não aceitavam o deficiente, até o mundo contemporâneo. Eduardo também trouxe pontos da evolução do direito das pessoas com deficiência no mundo atual. “A partir da II Guerra Mundial, intensificou-se a necessidade de incluir as pessoas com deficiência na sociedade”, destacou Faustino.

Outros pontos destacados por Faustino foram: o Pacto de San José da Costa Rica, também conhecido como Convenção Americana de Direitos Humanos; a Declaração de Madri; leis e, ainda, resoluções no âmbito do Tribunal, como o horário especial dos servidores com deficiência e a criação da Comissão de Acessibilidade, dentre outras medidas adotadas no Judiciário estadual. “Qualquer deficiência ainda é vista com olhos de quem não quer vê, isso vai e tem de mudar”, afirmou Eduardo.

Ao concluir o webinário, Suzi Belarmino disse que o evento foi marcado para esta data em alusão ao Dia do Cego, criado em 1961 no Brasil e tem como objetivo diminuir a discriminação e aumentar a integração dos deficientes visuais na sociedade. Na oportunidade, ela fez um depoimento de sua vida, desde o período da infância até a sua trajetória profissional. “A partir do momento que entrei na Comissão e na UNAI, a minha vida mudou no Tribunal de Justiça. Passei a ser ouvida e protagonista neste movimento”, destacou Suzi.

Por Marcus Vinícius