A juíza da 1ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, vai lançar o livro ‘Audiência de Custódia – Instrumento de Inclusão Social’. O lançamento ocorrerá na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa, no dia 2 de março, a partir das 17h. Esta é a primeira obra de autoria da magistrada do Poder Judiciário estadual e coordenadora Acadêmica do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), da Escola Superior da Magistratura (Esma).

O livro, com selo da Editora Juruá, tem por escopo o estudo da audiência de custódia, com realce para a finalidade inclusiva do instituto, bem como despertar a sensibilidade dos operadores do Direito, sobretudo dos juízes, a respeito do impacto de suas decisões na vida da pessoa custodiada e no seu entorno, quando restringem a liberdade.

“A proposta do livro é de que o juiz já pense a ressocialização através de encaminhamentos nascedouro da ação penal, ou seja, que ele não espere uma sentença condenatória para quando da execução penal iniciar o processo”, disse a magistrada.

Considerando a situação de hipervulnerabilidade das pessoas privadas de liberdade apresentada em audiência de custódia, a magistrada buscou verificar, na obra, se os juízes atuantes em Núcleos de Custódia no Brasil, no ano de 2018, utilizaram tal instituto processual como instrumento em prol da inclusão social, seja por preservarem espaços de liberdades nas vidas dos custodiados, aplicando-lhes medidas cautelares diversas da prisão, seja por promoverem encaminhamentos a programas sociais de acordo com as necessidades detectadas.

“Por meio de uma pesquisa bibliográfica, constatou-se que, tanto quanto restringir prisões cautelares aos casos mais graves, a detecção das vulnerabilidades dos custodiados para fins de direcionamentos a programas sociais e até mesmo fomento de políticas públicas constitui ferramenta de inclusão social da pessoa custodiada ao alcance dos magistrados”, ressaltou Thana Michelle.

A magistrada ressalta, ainda, no livro que os tribunais em todo o país, na esteira dos comandos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com instituições internacionais, têm promovido capacitações e ações bastante promissoras no sentido da inclusão social via audiência de custódia, de modo a consolidar o ato processual como mecanismo de alta relevância na construção de uma segurança pública cidadã, calcada no respeito aos direitos humanos e voltada para o desenvolvimento sustentável. 

Por Marcus Vinícius