'Audiência de Custódia – Instrumento de Inclusão Social’ livro da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues foi lançado, nesta quinta-feira (2), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos William de Oliveira, e o diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, estiveram presentes ao lançamento da obra.

O livro é a primeira publicação de autoria da magistrada da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo e coordenadora Acadêmica do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) da Esma e é resultado da dissertação de mestrado da juíza Thana Michelle. A obra tem o selo da Editora Juruá.

O subprocurador da República, Luciano Mariz Maia, fez a apresentação do livro e coube ao professor Felipe Augusto de Negreiros Deodato, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), as considerações da obra, que tem a finalidade de despertar a sensibilidade dos operadores do Direito, sobretudo dos juízes, a respeito do impacto de suas decisões na vida da pessoa custodiada e no seu entorno, quando restringem a liberdade.

Na solenidade, o desembargador Marcos William ressaltou que o instrumento audiência de custódia veio dar maior ênfase e cobertura aos direitos e garantias individuais, no sentido das prisões em flagrantes. “Audiência de Custódia veio garantir ao réu, a sua incolumidade física”, ressaltou o vice-presidente do TJPB, que destacou ainda que, a autora foi sua aluna na Esma. “É uma juíza preparada e, efetivamente, sua obra vai trazer um contributo muito grande para prática e o exercício da custódia nas varas penais”.

O desembargador Ricardo Vital destacou, na ocasião, o papel da Esma em abrir espaço da instituição para o laçamento de livros de autorias de magistrados e servidores da Justiça. “A juíza Thana Michelle traz ao mundo jurídico sua contribuição científica e não apenas as gerações deste momento, mas também as futuras gerações”, disse o diretor da Esma.

A juíza Thana Michelle ressaltou que o tema do livro é baseado na sua experiência como magistrada do Poder Judiciário estadual, principalmente no Núcleo de Custódia do TJPB. “A Audiência de Custódia não só serve para a gente filtrar prisões preventivas necessárias, mas também para cuidar das pessoas custodiadas, estimular encaminhamentos e proporcionar inclusão dessas pessoas, desde do nascedouro da ação penal”, afirmou a autora.

Ainda de acordo com a magistrada, Audiência de Custódia foi efetivamente concretizada no Brasil em 2015, por meio dos tratados e convenções internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, e o Pacto sobre Direitos Civis e Políticos de Nova York, de 1966.

O evento contou ainda com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; dos desembargadores aposentados Plínio Leite Fontes e José Martinho Lisboa; de magistrados, servidores, juristas e acadêmicos; de diretores e gerentes do Tribunal de Justiça; e de familiares da autora.

Audiência de Custódia - No início do ano de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paúlo lançaram o projeto “Audiência de Custódia”, por meio do Provimento Conjunto nº 03/2015. A medida é um verdadeiro instrumento processual, que obriga que o preso em flagrante seja apresentado a autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que este decida a respeito da legalidade da prisão e da necessidade de sua conversão em prisão preventiva.

Por Marcus Vinícius