Na noite dessa segunda-feira (10), a Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, de modo remoto, a aula inaugural do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023. Os alunos foram recepcionados pela diretora adjunta da instituição, juíza Antonieta Maroja, e pelo gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero Guimarães, oportunidade onde receberam as boas-vindas, orientações sobre a formação e o calendário de aulas.
O CPM é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O curso será realizado na modalidade híbrida, com aulas presenciais apenas uma vez ao mês, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, e as demais por meio do ensino remoto. Nesta terça-feira (11), o professor Rodrigo Costa Ferreira vai ministrar aula sobre ‘Hermenêutica e Argumentação Jurídica’.
A diretora adjunta Antonieta Maroja destacou a alegria da Esma em ofertar mais uma turma do CPM. “Toda a equipe da Esma, seja em Campina Grande, seja em João Pessoa, inteiramente à disposição de todos os professores e alunos, proporcionando, assim, o apoio necessário para que o curso seja bastante profícuo e de grande aprendizado, além de uma troca rica de conhecimentos”, comentou a magistrada.
O professor Flávio Romero ressaltou que o CPM já é uma experiência exitosa da Esma, fruto de uma parceria com a UEPB. “Essa turma de 2023 será um desafio, considerando que é a primeira vez que o curso é ofertado na modalidade presencial remota (híbrida)”, disse o gerente Acadêmico. Ele enfatizou, ainda, a importância da concessão das bolsas, por meio de cotas específicas, quem demonstra o compromisso da Escola com os princípios norteadores dos direitos humanos, na busca da maior democratização do acesso.
Participou também da aula inaugural, a juíza Renata da Câmara Pires Belmont, que é coordenadora do CPM de João Pessoa.
A formação é voltada aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual, e busca o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica, as seguintes experiências: pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação; elaboração de minutas completas de despachos, decisões e sentenças; análise de petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido; colaboração em audiências presididas pelo magistrado preceptor; e condução de audiências de conciliação e mediação definidas pelo magistrado preceptor e/ou participação em mutirão de conciliação.
O CPM com Residência Judicial terá duração máxima de 12 meses, com carga horária total de 720 horas-aula. A Especialização em Prática Judicante terá carga horária máxima de 360 horas-aula, desenvolvida no período de um semestre, sendo estabelecido o prazo posterior de até 120 dias para entrega do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC junto à Biblioteca da Universidade Estadual da Paraíba.
Por Marcus Vinícius