Continuam abertas, até o dia 13 deste mês, as inscrições para o Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’. O evento será sediado nos dias 15 e 16 de junho, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa é voltada aos integrantes dos órgão realizadores, profissionais da área do meio ambiente e outros interessados na temática. As inscrições estão sendo realizadas através do link https://forms.gle/iLQ6DndE8k34zhRW8. 

O simpósio é uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Esma, Ministério Público do Estado, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba.

Conforme a programação, no primeiro dia de atividades, o evento ocorrerá das 18h30 às 20h30 com o tema ‘O Município, suas competências ambientais e constitucionais’. A temática será ministrada pelo advogado e promotor de Justiça aposentado Paulo Affonso Leme Machado.

No segundo dia, serão discutidas questões como competências constitucionais dos municípios em matéria ambiental, loteamentos irregulares, mudanças climáticas e licenciamento ambiental. A programação ocorrerá das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Por Marcus Vinícius