Assessores de juízes com competência criminal ainda podem realizar, até o próximo dia 17, suas inscrições no Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O evento será realizado no dia 20 deste mês, no Fórum ‘Miguel Sátyro’, da Comarca de Patos. Os assessores devem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/f7F1spp68Rovsn14A.
A temática será ministrada pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha. No workshop, serão abordados temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da dosimetria – privação de liberdade e multa; e decisões interlocutórias, entre outras.
Já no dia 13, o tema será exposto pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), aos magistrados. Para esse público-alvo, as inscrições foram encerradas.
Por Marcus Vinícius