Com o objetivo de estimular a produção acadêmica e científica dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e de outras instituições públicas, a Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu, nesta quarta-feira (16), processo seletivo e estabelece critérios para escolha de títulos a serem publicados mediante parceria interinstitucional entre a Esma e a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), por meio do ‘Selo Cognitio’. Com a publicação do Edital nº 004/2023, no Diário da Justiça eletrônico, a Escola torna pública a abertura de inscrições para seleção de quatro livros digitais (E-book’s) a serem editados e publicados pela editora universitária.
As inscrições ficarão abertas de 18 de agosto às 23h59 de 28 de setembro. Os arquivos originais da obra didático-pedagógica e dos artigos propostos para a coletânea, estruturados em consonância com os critérios de publicação da EDUEPB, deverão ser submetidos no ato da inscrição, via sistema on-line, no seguinte endereço https://forms.gle/Q57KymFRVniZB9oq7. O resultado final será divulgado no dia 2 de outubro.
Poderão ser inscritas para concorrer à seleção obras inéditas de autoria e/ou organização de: magistrados(as) e demais servidores(as) efetivos(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba que possuam titulação mínima de Especialista (Pós-graduação Lato Sensu); integrantes da Magistratura Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba e da magistratura Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Flávio Romero Guimarães, ressaltou que trata de uma iniciativa pioneira na Esma, que tem por objetivo estimular a produção didática, científica e acadêmica. “Por meio dessa parceria e com base num edital público de seleção - processo democrático e participativo - os(as) magistrados(as) e servidores(as) interessados(as), poderão concorrer para a publicação de livros ou de artigos para coletânea”, disse o docente
Flávio Romero destacou, ainda, que desconhece qualquer iniciativa dessa natureza, desenvolvida por outras escolas de governo. “É inusitada e ousada a criação de um selo específico de uma escola de governo do judiciário em uma editora universitária”, afirmou. Por fim, o professou enfatizou que a parceria é fruto das ações da atual direção da Esma no sentido de consolidar a escola como um espaço acadêmico que valorize a formação continuada e/ou a capacitação profissional, mas, também, que incentive e fomente a produção de livros e artigos.
“Tem sido fundamental o apoio que a Esma tem recebido da UEPB e da sua editora universitária, nas pessoas da reitora Célia Regina e do diretor Cidoval Morais de Sousa, no atendimento aos pleitos encaminhados pela escola no âmbito dessa política de incentivo às publicações”, disse.
Em nome da magistratura federal e da Escola da Magistratura Federal na Paraíba, o juiz federal Rogério Abreu parabenizou à Esma e à EDUEPB pela parceria, bem como ressaltou que ambas acabam de construir os alicerces de uma iniciativa que significa muito para a produção e a difusão do conhecimento jurídico no Estado. “Dando voz a magistrados e servidores da justiça estadual, federal e trabalhista da Paraíba, Esma e EDUEPB promovem e incentivam a atividade criativa no campo das letras jurídicas, dando a conhecer não apenas à sociedade paraibana, mas à comunidade jurídica nacional o pensamento jurídico de autores e autoras radicados na Paraíba”, disse Rogério Abreu.
Para o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Sérgio Cabral dos Reis, o edital lançado pela Esma, inegavelmente, reveste-se de interesse público, pois fomenta a produção de pesquisas científicas, com conteúdo crítico, impulsionando o desenvolvimento científico, tecnológico e intelectual do país e são importantes para a sociedade e para a vida cotidiana das pessoas, mesmo que, às vezes, não perceba como se dá essa contribuição.
“Como se sabe, a pesquisa, no ensino jurídico, é de suma importância para se aliar teoria e prática, uma ação refletida na área do Direito, e, por meio dela, podemos aprofundar o conhecimento, possibilitando a construção, reformulação e acumulação do sabe”, afirmou o magistrado.
Por fim, o magistrado Sérgio Cabral acredita que as obras contribuirão para a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana, por meio da promoção dos valores da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz. “Isso significa, na prática, que essa iniciativa do TJPB e da Esma, com apoio da Editora da UEPB (por meio do Selo ‘Cognitio’), também contribuirá para a criação, influência, compartilhamento e consolidação de mentalidades, costumes, atitudes, hábitos e comportamentos que decorrem, todos, daqueles valores essenciais citados, os quais, certamente, devem se transformar em práticas cotidianas. Enfim, estão de parabéns as instituições envolvidas nessa iniciativa”, destacou..
Os livros digitais (E-book’s) deverão ser lançados, prioritariamente, no ‘I Congresso Internacional da Esma: Inovações tecnológicas, neurociências e seus impactos no Direito’, a ser realizado no período de 6 a 8 de dezembro. Serão selecionados para publicação dois livros de natureza didática, destinados ao processo de ensino na graduação e/ou na pós-graduação e até 02 dois livros acadêmicos de coletâneas temáticas.
As obras propostas serão encaminhadas pela Esma ao Conselho Editorial da EDUEPB, que terá a exclusiva responsabilidade de avaliar e selecionar os originais para publicação, conforme normas e critérios de publicação da própria editora. O Conselho Editorial poderá não aprovar propostas que não atendem aos critérios técnicos, editoriais e normativos da Editora.
Mais informações, os interessados devem consultar o edital.
Por Marcus Vinícius