Quarenta inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, vão participar do Curso ‘Entrega voluntária para adoção: aspectos teóricos e práticos’. A formação, na modalidade a distância (EaD), ocorrerá de 28 de agosto a 24 de setembro. A Gerência  Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a lista de inscrições homologadas nessa segunda-feira (21).

O curso será ministrado pelos tutores(as) Hugo Gomes Zaher, Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva e Viviane Rodrigues Ferreira. As aulas serão transmitidas pela plataforma Zoom e através do ambiente virtual de aprendizagem da Esma. Na formação, serão tratados os seguintes temas: aspectos jurídicos da entrega voluntária; intervenção intersetorial e Fluxos de Atendimento nos processos de Entrega Voluntária; e atuação dos magistrados(as) e equipes interprofissionais nos processos de Entrega Voluntária - competência do judiciário e articulações com a Rede.

Qualquer candidato(a) dessa lista de inscrição homologada poderá desistir de participar do curso obrigando-se, para tanto, comunicar a Esma (geacd@tjpb.jus.br) em até 48h antes do início do curso, oportunizando que outro(a) colega na lista de espera possa ser chamado(a). As desistências e os abandonos posteriores após este prazo deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até cinco dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 02/2021.

Por Marcus Vinícius