O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) aprovou, por unanimidade, durante reunião, o Projeto Político Pedagógico do Novo Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – Turma 2024. A formação, de acordo com a direção da instituição, está totalmente ressignificada, tanto no que diz respeito à concepção acadêmica, quanto no que concerne à estrutura.

A reunião, que aprovou o novo CPM, foi conduzida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, e contou com a participação dos conselheiros: juíza Antonieta Nóbrega (diretora adjunta) e os magistrados(as)-coordenadores(as) Silmary Vita, Leila Cristiani, Antônio Silveira, Renata Câmara, Manuel Maria, Ana Penazzi, Fabrício Meira e Nilson Dias.

O desembargador Ricardo Vital ressaltou que essa nova estrutura (um aperfeiçoamento da estrutura então em vigência) objetiva a reatualização de conteúdos programáticos e metodológicos, sob perenes critérios absolutamente técnico-acadêmicos e científicos, condizentes à realidade crescentemente eficaz de conteúdo para o curso de preparação ao enfrentamento e aprovação no ‘vestibular’ de ingresso na carreira da Magistratura.

“Um trabalho minucioso e de fôlego, com os melhores resultados a serem o mais brevemente constatados”, disse o diretor da Esma.

A juíza Renata Câmara, coordenadora do CPM da Primeira Circunscrição Judiciária, afirmou que o novo CPM permitirá um estudo mais acurado da multiplicidade de normas que compõem a preparação para o concurso de ingresso na magistratura, em total observância à Resolução nº 75/2009 do CNJ. “Ademais, a finalização do CPM garantirá ao estudante uma titulação de pós-graduação, que ser-lhe-á muito útil na fase final do concurso da Magistratura, referente à prova de títulos”, assegurou.

Para a coordenadora do CPM da Segunda Circunscrição Judiciária, juíza Ana Penazzi, foi fundamental para a escola aperfeiçoar o projeto pedagógico do CPM, adaptando-o aos parâmetros do conteúdo pedagógico exigido pelo CNJ nos concursos da magistratura. “Com isso, a Esma passa a oferecer um curso de preparação à magistratura totalmente atualizado com o conteúdo exigido nos concursos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos seus alunos”, comentou a magistrada.

De acordo com o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero Guimarães, o novo CPM, além de priorizar na matriz curricular os componentes curriculares (disciplinas) elencados pelo Conselho Nacional de Justiça como preponderantes nos cursos preparatórios à magistratura, também oferta aos futuros alunos uma proposta acadêmica positivamente diferenciada.

“Além do certificado do CPM propriamente dito, o aluno, ao final do curso, também receberá certificados de pós-graduação Lato Sensu (Especialização) e de Aperfeiçoamento, permitindo que os egressos do curso possam se inserir na concorrência por uma vaga à magistratura com uma bagagem diferenciada”, destacou Flávio.

Conselho – Com independência funcional, o Conselho Consultivo é o órgão máximo da Esma, responsável por toda a parte acadêmica, no que diz respeito ao ensino, pesquisa e extensão, além de assessorar a Diretoria em questões administrativas.

Por Marcus Vinícius