Nesta sexta-feira (25), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai realizar o Curso ‘Planejamento Tributário’. As aulas, das 9h às 12h, ocorrerão na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, na modalidade presencial. A tutora da formação é Sheila Sodré. As inscrições continuam abertas através do endereço eletrônico https://forms.gle/DY9YGFkiPf1ALtCGA, até o completo preenchimento das vagas oferecidas. O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição.

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma ofertou 50 vagas, e o curso é destinado aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Até o momento, 19 candidatos já se inscreveram. 

Na formação, serão tratados temas como: complexidade do sistema tributário brasileiro; Complience Tributário para servidores públicos; riscos, prejuízos e perda do poder aquisitivo pela negligência tributária; conceituação: elisão fiscal (espécies); cruzamento de dados; e fortalecimento do Open Finance.

Ainda serão abordados: conceito, estratégias, dedução e isenção dos seguintes tributos: RPF (ganho de capital; compra e venda de imóveis; sucessão), Contribuição Previdenciária (PBPREV - Complementar que está sendo implantada); ITBI; ITCD (cruzamento de informações entre Receita Estadual e Federal); IPTU; ICMS/IPVA/IPI (isenção na compra de veículos); OF (viagens internacionais; cartão de crédito; transações bancárias – empréstimos/financiamentos); Tributos – empregador doméstico; testamento; doação; holding familiar; Offshores; PGBL/VGBL; e consequências das propostas no planejamento pessoal tributário. 

Por Marcus Vinícius