Na manhã desta segunda-feira (4), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento divulgou a lista de inscrições homologadas do Curso ‘Gestão de Riscos e Controles na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos’. As aulas ocorrerão de 6 a 29 deste mês, na modalidade de ensino a distância (EaD). Os 25 participantes são das Comarcas de: João Pessoa, Esperança, São José de Piranhas, Patos, Guarabira e Soledade. 

A formação será ministrada pelo tutor Sidney Brito da Silva, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esma (atividades assíncronas) e na plataforma ZOOM (aulas síncronas). No curso, serão abordados os seguintes temas: conceitos básicos; política de Gestão de Riscos do PJPB (PGR-PJPB); sistema de Controle Interno do PJPB (SCI-PJPB); e Gestão de Riscos e Controles nos Processos de Contratação; e Gestão de Contratos na Lei nº 14.133/2021.

Qualquer candidato(a) dessa lista de inscrição homologada poderá desistir de participar do curso obrigando-se, para tanto, comunicar a Esma (geacd@tjpb.jus.br) em até 48h antes do início do curso, oportunizando que outro(a) colega na lista de espera possa ser chamado(a). As desistências e os abandonos posteriores após este prazo deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até cinco dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 02/2021. 

Por Marcus Vinícius