A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou a lista de inscrições homologadas para preceptoria da Turma 2023 do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial (Prática Jurisdicional Tutelada). De acordo com a relação, 28 juízes(as) estão aptos a participarem do Curso de Formação de Preceptores que ocorrerá no dia 20 de outubro, de forma remota, das 8h às 12h. 

A lista final com os nomes dos magistrados(as) preceptores(as) será divulgada no dia 24 deste mês. O início da fase Prática Jurisdicional Tutelada (R2) ocorre no dia 1º de novembro. A supervisão da preceptoria da turma de João Pessoa será da juíza Renata Câmara e da turma de Campina Grande, o magistrado Manuel Maria Antunes de Melo. 

A Prática Jurisdicional Tutelada correspondente a 360 horas/aula do CPM, onde o(a) preceptor(a) se responsabiliza pela orientação direta das atividades práticas realizadas pelos/as residentes judiciais. Para o exercício da preceptoria, tem-se como pré-requisito que o(a) magistrado(a) conclua o Curso de Formação de Preceptores. 

O(a) magistrado(a) preceptor(a) assumirá formalmente o compromisso de acompanhar até três residentes judiciais simultaneamente, salvo disposição diversa, devidamente justificada pelo Colegiado do Curso. São atribuições específicas do/a preceptor/a/: definir o Plano de Trabalho e orientar as atividades práticas diárias a serem realizadas pelo/a residente judicial, em conformidade com as elencadas no Regulamento do Curso, bem como realizar as respectivas avaliações; comunicar ao/à Supervisor/a da Preceptoria todas as alterações do Plano de Trabalho do/a residente judicial sob sua orientação; e garantir as condições adequadas para o exercício das atividades dos/as residentes judiciais; dentre outras atribuições.

Por Marcus Vinícius