A Escola Superior da Magistratura (Esma) lançou, esta semana, no formato eletrônico, a segunda edição do Volume 1 da Revista ‘Cognitio’. A obra, que traz a publicação seis artigos inéditos, se constitui como um instrumento relevante de divulgação da produção acadêmica e científica das(os) integrantes do Poder Judiciário estadual e de estudiosas(os) e pesquisadoras(es) vinculadas(os) a outros órgãos ou instituições. A primeira obra foi publicada durante o I Congresso Internacional de Direito da Esma, em dezembro do ano passado.
Os artigos publicados nesta segunda edição são os seguintes: ‘A proteção do Investimento Estrangeiro pela União Europeia’, de Maria João Palma; ‘KUAB-ARA: Entrelaçando saberes acerca da educação escolar Indígena Potiguara da Paraíba’, a obra tem como autores Pedro Lobo dos Santos, André Luís Nunes dos Santos e Maria de Nazaré Tavares Zenaide; e ‘Tiroteio em Massa: Uma sequência de análises de eventos em parte do mundo, não muito distantes dos Estados Unidos, do autor Hediany de Andrade Melo.
A doutora Elis Formiga Lucena é autora da publicação ‘A Pandemia da Covid 19 e o estado de bem-estar social’; ‘A Judicialização de cirurgia Bucomaxilofacial e o sistema de assistência à saúde dos servidores público de Pernambuco’, são dos autores Renato Ludmer Guedes Alcoforado, Adriana Conrado de Almeida, Gabriela Granja Porto, Jackellyne Carneiro da Silva e Antonio Azoubel Antunes; e ‘Sustentabilidade financeira e decisões judiciais que determinam bloqueio de receitas públicas no contexto do entendimento do Supremo Tribunal Federal’, tem como escritores Pedro Filipe Araújo de Albuquerque e José Célio de Lacerda Sá.
As obras estão disponíveis para leitura no portal da Esma, o(a) usuário(a) deve clicar no banner ‘Principais Acessos’ e, em seguida, no ícone ‘Cognitio’.
De acordo com o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição de ensino, o lançamento deste segundo número da Revista Cognitio faz parte do conjunto de ações acadêmicas para o fortalecimento do ensino e da pesquisa jurídica no Estado da Paraíba. “Essas ações permitem que a Esma se tornasse ainda mais inclusiva e mais democrática, ao ampliar o acesso às formações e às capacitações profissionais, tanto para magistradas e magistrados quanto servidoras e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba”, disse o diretor.
O professor Flávio Romero Guimarães, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, reafirmou o compromisso acadêmico da Esma, sendo o lançamento mais uma ação na busca da concretização dos objetivos estabelecidos pela instituição de ensino. “Investir na produção intelectual é uma ação preponderante nas estratégias de formação continuada e capacitação profissional dos magistrados e servidores”, afirmou o gerente Acadêmico.
De acordo com Milena Barbosa de Melo, editora-chefe da revista, o presente número indica a leitura de artigos com fundamento basilar nos Direitos Humanos, mas com conexão multidimensional, no sentido de favorecer a percepção de que o sistema jurídico, independente da área indicativa, pode ser compreendida como um todo único, tendo como favorecimento um sistema jurídico que é voltado para a proteção e integração do indivíduo na sociedade.
Por Marcus Vinícius
