Magistrados, magistradas e assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos, na Escola Superior da Magistratura (Esma), para realização do segundo e último dia da 2ª Oficina do Projeto ProAdi-SUS. O evento inédito no Estado foi recepcionado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês (HSL).
Durante as palestras, na quinta-feira (25), a equipe de pesquisadoras do HSL discutiu com juízes e juízas do TJPB que atuam em demandas da Saúde a temática da pesquisa científica, além de apresentar os elementos e a função da nota técnica a ser utilizada em processos de saúde pública e suplementar e compartilhou informações sobre o canal de comunicação ‘Rede Magistrados’ para auxílio em consultas rápidas nessa área do Direito.
Segundo a coordenadora do NatJus-PB, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, a Oficina representa uma ação permanente prevista no Plano Estadual da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovado para o período de 2024-2029, no que se refere a dois eixos de atuação: programa continuado de capacitação dos magistrados em matéria de saúde pública e suplementar e capacitação de profissionais da saúde que integram o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário.
“Pode podemos constatar que a Oficina realizada constitui um excelente instrumento de informação sobre as especificidades de análise na Medicina, baseada em evidências e é de extrema importância essa disponibilidade das pesquisadoras do Projeto em virem para os estados, permitindo que o maior número de pessoas possível seja envolvido no estudo e debate de um tema tão importante quanto o Direito à Saúde”, comentou Silmary Alves de Queiroga Vita, que é titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
A magistrada ainda disse que “a partir da Oficina, tanto os integrantes do NatJus-PB, quanto os magistrados (as) puderam tirar dúvidas e desenvolver mais habilidades para atuação em demandas de Saúde”.
De acordo com o juiz da 5ª Vara de Patos e do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, as pesquisadoras do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês fizeram uma exposição geral acerca do funcionamento desse importante serviço. “Através de um verdadeiro refinamento das evidências científicas, fornece valiosos subsídios para a tomada de decisões judiciais em processos envolvendo saúde pública ou suplementar. As notas e pareceres técnicos atribuem mais segurança, racionalidade e qualidade técnica às decisões neles baseadas”, avaliou o magistrado.
Para a juíza da 9ª Vara Cível de Campina Grande, Andréa Dantas Ximenes, participar da Oficina foi uma experiência enriquecedora e o trabalho foi desenvolvido de forma alinhada com a realidade judicante. “Durante as exposições, pudemos aprender sobre a estrutura e os serviços do NatJus, e, especialmente, como fazer um bom e melhor uso do que ele pode nos oferecer, um conhecimento essencial para o nosso desenvolvimento profissional, no dia a dia forense”, disse.
Ao avaliar a abordagem prática adotada pelas expositoras, Andréa Dantas disse que foi um grande diferencial para otimizar a compreensão sobre o tema e como a magistratura pode utilizar, efetivamente, os recursos disponíveis, maximizando o impacto positivo nas questões de saúde enfrentadas todos os dias. “Estou, sinceramente, grata pela oportunidade e vou procurar aplicar e compartilhar o conhecimento hoje adquirido, promovendo uma melhoria contínua na prestação jurisdicional”, informou a juíza.
Por Fernando Patriota
