‘Reforma tributária e equilíbrio fiscal: A construção de uma nova federação’ é o tema do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento, que ocorre nos dias 16 e 17 deste mês, no Intermares Hall, em Cabedelo, disponibilizou 100 vagas de forma gratuita para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://www.sympla.com.br/iv-forum-paraibano-de-direito-tributario-e-financeiro__2351689?d=ESMA100. 

O Fórum é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e o Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP). O evento receberá juristas e autoridades de todo o país que estão viveciando a reforma tributária, mudança na estrutura fiscal de estados e municípios que incidem sobre o equilíbrio fiscal do Estado brasileiro.

Para concessão de inscrições gratuitas de magistrados(as) e servidores(as) no evento acadêmico e científico, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Esma fizeram parceria com a organização do evento. Quanto à certificação, a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma comunica que é de competência exclusiva da organização do Fórum.

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, é um dos palestrantes, além dos conferencistas Paulo Ayres Barreto, Paulo de Barros Carvalho, Anelize Lenzi, Robson Lins Maia e Roque Antônio Carrazza.

Conforme a programação, temas como novo arcabouço fiscal; a reforma sobre a tributação de bens de consumo; IBS e CBS: um só tributo?; tributação de subvenções e investimentos; disciplina atual dos precatórios; controvérsias da execução fiscal; e mudanças na lei de execução fiscal, entre outros, serão debatidos.

Por Marcus Vinícius