Mais uma coletânea da parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) com a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), contemplando artigos de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de outros profissionais do Direito, foi publicada nessa segunda-feira (13). A obra ‘Múltiplas abordagens do Direito: por quem faz o Judiciário’ traz à luz as inquietações acerca da atividade jurisdicional, seus limites e impacto socioeconômico, bem como da discussão de temas relacionados aos direitos humanos, proteção de vulneráveis, sustentabilidade nas relações econômicas e regularização fundiária, dentre outros.
O prefácio do livro é de autoria da diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. Para a magistrada, a rotina forense exige de magistrados(as) e servidores(as) constante aprofundamento e atualização de conhecimentos jurídicos e interseccionais para apreciação das demandas que lhes são postas, visando solução que guarde coerência com a dinâmica da sociedade e com a realização de efetiva justiça.
“Nesta coletânea inaugural de contribuição para as ciências jurídicas, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba propõe aos operadores do Direito um olhar atual acerca da complexa relação entre fato e normatividade, sob o prisma da articulação dos saberes científicos que promovem soluções adequadas ao presente, com vista no futuro, deixando no passado os conceitos que já não servem à sociedade contemporânea”, disse a juíza Antonieta Nóbrega.
Para o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero, essa parceria com a EDUEPB é de extrema importância por criar as condições para que magistrados(as) e servidores(as) possam divulgar suas produções acadêmicas e científicas. “Se trata, portanto, de uma iniciativa determinante para a política de fomento à produção intelectual, levada à cabo pela gestão da Esma”, ressaltou Flávio. O docente agradeceu à reitora da UEPB, professora Célia Regina, e o diretor da EDUEPB, Cidoval Morais, pela parceria, com a criação do selo ‘Cognitio. “A Esma é a única escola judiciária do país a ter uma parceria dessa natureza”, enfatizou Flávio Romero.
Entre os 10 artigos publicados constam: A crise de legitimidade do Poder Judiciário e o sistema de Justiça multiportas; Exames de educação de jovens e adultos (supletivos); A responsabilidade civil por incumprimento das responsabilidades parentais; O dever de solidariedade internacional e o Hard Law; e Entre acusar e julgar: uma análise da construção da garantia da imparcialidade judicial, dentre outros.
As obras são assinadas pelos(as) juízes(as) e profissionais do Direito: Ascione Alencar Linhares (juíza), Deborah Cavalcanti Figueiredo (juíza), Diego Fernandes Guimarães (juiz), Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos (juíza), José Célio de Lacerda Sá (juiz), José Herbert Luna Lisboa (juiz), Juliana Duarte Maroja (juíza), Nílson Dias de Assis Neto (juiz), Flávio Romero Guimarães (professor), Bianca Nóbrega Meireles (professora), Milena Barbosa de Melo (professora), Rodrigo Cavalcanti (advogado) e Pedro Filipe Araújo de Albuquerque (procurador do Município de João Pessoa).
Por Marcus Vinícius