Na manhã desta sexta-feira (17), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu o Webinário ‘Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes’. O tema está inserido na Campanha ‘Maio Laranja’ instituída pela Lei federal nº 14.432/2022, para ser realizada anualmente, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha, celebrada neste dia 18 de maio, visa o aumento da mobilização do Judiciário e demais órgãos, nesta temática.
O evento foi transmitido aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além do público em geral, através do aplicativo Zoom e do canal da Esma no Youtube. O vídeo está disponível aos usuários por meio do link https://youtube.com/live/PkDPImYrcwE?feature=share.
O diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, afirmou que essa questão do abuso de crianças e adolescentes é algo absolutamente estarrecedor. “O foco maior, e que se torna mais preocupante ainda sobre esses abusos, é exatamente por se tratarem, os autores ou os apontados autores, de pessoas de um vínculo familiar mais próximo ”, disse o desembargador Vital.
O webinário foi mediado, na oportunidade, pela diretora adjunta da instituição de ensino e diretora do Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. Ela ressaltou que, embora cause repugnância em grande parte da sociedade, os abusos e a exploração sexual de crianças e adolescentes seguem aumentando.
A magistrada informou que, segundo foi divulgado pela SaferNet, no ano passado, foi registrado recorde histórico de denúncias desse tipo de crime, mais de 100 mil. “O Sistema de Justiça e a sociedade devem se comprometer no enfrentamento a essa prática, eis que deixa danos indeléveis na vida dessas crianças e adolescentes, repercutindo em todas as áreas de suas relações sociais, até mesmo na vida adulta”, falou a juíza Antonieta Nóbrega.
Para o palestrante Adhailton Lacet Correia Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital e colaborador da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, os crimes sexuais são extremamente cruéis e traumáticos para as vítimas. “Seus impactos são ainda maiores, quando perpetrados contra crianças e adolescente, em razão da fase de desenvolvimento físico e mental que se encontram, motivo pelo qual, faz-se necessária uma proteção especial, visando garantir e proteger os direitos infanto juvenis, bem como, punir severamente os agressores e assegurar as vítimas todas as medidas protetivas para minimizar os traumas”, destacou o magistrado.
Em seguida, o webinário foi ministrado pelo procurador Regional do Trabalho da 13ª Região, Raulino Maracajá Coutinho Filho. O procurador afirmou que a temática, em questão, sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é bem complexa e bastante chocante. O palestrante falou, na explanação, de temas a respeito da exploração sexual para fins comerciais; do trabalho infantil; do Decreto nº 6.481/2008; do documentário “Um crime entre nos”; e do projeto ‘Resgate a Infância’, dentre outros.
O webinário continuou com a palestra da promotora de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa, Soraya Soares da Nóbrega. A promotora destacou que um dos aspectos mais difíceis de se lidar em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes é o pacto do silêncio que se forma em torno do acontecimento. “O silêncio da criança é a maior arma que o agressor tem para garantir a continuidade do ato abusivo e a não responsabilização pelo ocorrido”, disse a promotora.
O tema foi encerrado com a explanação do psicólogo Gilliard Laurentino, que apresentou dados do ‘Disque 100’, referente ao período de janeiro a abril deste ano, no país, no nordeste e, também, na Paraíba. Conforme os números, ocorreram, no Brasil, 10.938 denúncias com 25.545 violências. As maiores violências foram cometidas contra meninas, 76,14%, e os meninos, 16,69%.
Na Paraíba, os dados demonstram que foram realizadas 183 denúncias com 453 violações, sendo 77,04% contra meninas e 22,40% contra os meninos. O Nordeste supera os índices do país e da Paraíba com 78,47% de violência contra meninas. Já em relação aos meninos, o número baixa para 13,43%. Na região, foram 2.425 denúncias com 5.805 violações.
Por Marcus Vinícius