Estão abertas as inscrições para o processo seletivo no Curso de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Tributário, ofertado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Com base no termo de renovação de cooperação técnico-científica, firmado entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o IBET, em 19 de dezembro de 2019, foi reservada uma cota de nove vagas na formação para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual.

Para participar do processo seletivo, os(as) magistrados(as) e servidores(as) devem realizar as inscrições por meio do endereço eletrônico: https://forms.gle/csQPPXxRcam5qePF6. O prazo para o preenchimento do formulário ocorre até o dia 30 deste mês. Segundo o Edital nº 005/2024 da Esma, será adotado como critério único de seleção a ordem de inscrição.

O edital que torna público o processo seletivo para preenchimento de vagas específicas da especialização foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (22). O documento foi assinado pelo diretor da Escola, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e pelo gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães.

As aulas serão realizadas, de modo presencial, na sede da Esma, em João Pessoa, às sextas-feiras e aos sábados, quinzenalmente. Na especialização, serão abordados os seguintes temas: Tributo e Segurança Jurídica; Incidência e Crédito Tributário; Exigibilidade do Crédito Tributário; e Controle da Incidência Tributária.

Por Marcus Vinícius