A segunda edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA) ocorrerá no período de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Com a temática ‘Abordagens Multifocais do Direito sob a Perspectiva da Inovação e das Garantias Constitucionais’, o evento busca promover a discussão sobre temas relevantes e atuais do direito, contando com a participação de estudiosos do Brasil e de outros países.
Em dezembro de 2023, foi realizado o I CIDESMA que marcou o aniversário de 40 anos da Escola, se configurando como a primeira iniciativa de natureza acadêmica e científica no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). De acordo com o diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, o II CIDESMA se insere na concepção estratégica de inovação, de renovar, de acrescentar novidades e de implementar mudanças e melhorias no que já existe.
“Portanto, reforçamos que o conceito de inovação está ligado às novas ideias, serviços, produtos ou processos, que possam contribuir de forma positiva onde quer que seja aplicado”, disse o diretor. Ele ressalta, ainda, que o congresso, por si só, se constitui numa estratégia inovadora, considerando que não há precedente na história do TJPB e da própria Esma. “A gestão da Esma inova por apresentar mudanças, por transformar situações, por criar ações inéditas e por mudar a forma costumeira de se fazer as coisas – isso é Inovação”, afirmou o desembargador Vital.
Diário da Justiça - A edição do Diário da Justiça desta terça-feira (6) traz duas portarias da instituição de ensino sobre a realização do CIDESMA. A Portaria nº 08/2024 institui a Comissão Organizadora e a Portaria nº 09/2024 institui a Comissão Científica do Congresso.
Conforme o ato, a Comissão Organizadora é composta pelo seguintes membros: Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, juíza e diretora adjunta da Esma; Antônio Silveira Neto , magistrado e coordenador Acadêmico; Fernando Antério Fernandes, gerente Administrativo e Financeiro; Flávio Romero Guimarães, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores; Larissa Alcoforado de Carvalho; dos servidores Larissa Alcoforado, Leandro dos Santos Pedro; e de Milena Barbosa de Melo, coordenadora do CPM/ CG.
Já a Comissão Científica tem a seguinte equipe: Flávio Romero (presidente), Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Ana Christina Soares Penazzi Coelho, Antônio Silveira Neto, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, Candice Queiroga de Castro Gomes, Cynara de Barros Costa, Daniel Valério Martins, Fábio José de Oliveira Araújo, Fabrício Meira Macêdo, Giuliana Dias Vieira e Jeremias de Cássio Carneiro de Melo.
Ainda compõe a Comissão: Laura Dutra de Abreu, Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Lorena de Melo Freitas, Manuel Maria Antunes de Melo, Marcílio Toscano Franca Filho, Milena Barbosa de Melo, Nilson Dias de Assis Neto, Ricardo dos Santos Bezerra, Robson Antão de Medeiros, Sérgio Cabral dos Reis, Silmary Alves de Queiroga Vita e Thana Michele Carneiro Rodrigues.
Por Marcus Vinícius