No período de 23 de agosto a 3 de outubro, na modalidade ensino a distância (EaD), magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual participam do Curso ‘Qualidade do atendimento às situações de vulnerabilidade e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais - Turma 1’. As aulas têm como tutoras Nataly de Sousa Pinheiros Rosas e Ana Carolina Gondim Oliveira. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento divulgou, nesta segunda-feira (19), a lista dos inscritos.
A formação visa capacitar os(as) magistrados(as) e os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuarão no atendimento ao público vulnerável, a exemplo das mulheres em situação de violência doméstica; crianças e adolescentes; pessoas com deficiência, bem como a população LGBTQIAP+, a compreender os vários aspectos da diversidade humana e social e prestar os serviços jurisdicionais de modo a garantir direitos fundamentais dessas pessoas e não reproduzir qualquer tipo de violência institucional.
Durante as aulas, os(as) magistrados(as) e servidores(as) vão desenvolver habilidades e competências dos cursistas para compreender a sociedade através da sua diversidade; entender os processos de discriminação e violências que perpassam a vida dos grupos sociais vulneráveis; e desenvolver a capacidade de observar as reciprocidades constitutivas que perpassam as violências, a exemplo da interseccionalidade entre gênero, raça, classe social, idade, dentre outros marcadores sociais.
Além disso, os(as) participantes terão a oportunidade de identificar os tipos de violências e diferenciar orientação sexual de identidade de gênero; analisar os diversos contextos do atendimento jurisdicional, de modo a não reproduzir as violências institucionalmente; e promover a garantia de direitos de forma indistinta, promovendo, assim, a isonomia material no âmbito do Poder Judiciário paraibano, atendendo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para a tutora Nataly Rosas, o Poder Judiciário é o ponto de equilíbrio da sociedade brasileira à medida em que é considerado ultima ratio, bem como é a estrutura institucional para mediar e solucionar os conflitos mais complexos e recompor os direitos violados. “No Brasil, o Poder Judiciário vem exercendo papel cada vez mais ativo na implementação de direitos fundamentais e na garantia da dignidade humana. Portanto, se transformou em protagonista na garantia de direitos e na consolidação de políticas públicas, conforme sua missão constitucional”, disse a professora.
Ainda segundo Nataly, para que o protagonismo social do Poder Judiciário se consolide, é necessário que o seu corpo técnico-administrativo e os seus magistrados estejam preparados para atender esses jurisdicionados de modo humanizado. “Diante disso, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba entendendo a importância de formações específicas para as equipes interprofissionais, servidores e magistrados do TJPB, propõe o presente curso”, ressaltou.
Neste mesmo sentido, a tutora Ana Carolina afirmou que a Esma, ao trazer esse tema ao debate, na forma de um curso de formação continuada, mais uma vez inova e cumpre rigorosamente com a sua responsabilidade social, assumindo lugar de destaque como lócus de educação, formação e qualificação profissional superior e de pós-graduação, comprometida com a construção de uma sociedade menos desigual, mais respeitosa e inclusiva.
“Oportunizando cursos com esse conteúdo, a Esma contribui para a consolidação do protagonismo social do próprio Poder Judiciário no nosso Estado e serve de exemplo para outras instituições”, disse Ana Carolina.
Por Marcus Vinícius