Nesta terça-feira (15), a Comissão Especial de Processos Seletivos (Ceps) da Escola Superior da Magistratura (ESMA) divulgou, por meio do Ato nº 01/2024, o resultado da análise das inscrições para o processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), além da alteração dos locais de prova. O documento publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) foi assinado pela presidente da Ceps, juíza Silmary Alves Queiroga Vita.
De acordo com a Comissão Especial, 589 pessoas se inscreveram para o certame, sendo que 533 candidatos(as) tiveram suas inscrições homologadas, enquanto 56 candidatos(as) não foram homologados. Na Capital, 344 estão aptos à prova e, em Campina Grande, outros 133.
A prova será aplicada no próximo sábado (19), das 9h às 12h. Os portões serão abertos às 8h20 e fechados às 9h. Em João Pessoa, o local da prova será o Campus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), na rua Horácio Trajano de Oliveira, s/n, no bairro do Cristo Redentor, para os(as) candidatos(as) que concorrem às vagas das unidades judiciárias da Capital e Região Metropolitana. Já para os(as) candidatos(as) das vagas das unidades de Campina Grande, as provas ocorrerão no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), do Campus I da UEPB, na rua Coronel Salvino Figueiredo, nº 172, Centro de CG.
A relação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) será divulgada no site da ESMA, no dia 28 de outubro. Já o resultado final e a convocação será publicado no dia 11 de novembro. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) deverão se apresentar às unidades judiciárias no período de 18 a 22 de novembro, e as atividades da Residência Judiciária têm início previsto para 02 de dezembro.
A Residência Judiciária, estruturada com base nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução da Presidência do TJPB, nº 19/2023, tem como finalidade proporcionar a aproximação de bacharéis(las) do Direito ao contexto da experiência judicante, capacitando-os(as) para a prática no âmbito da carreira propriamente dita, bem como para a continuidade dos estudos no âmbito da formação continuada, por meio da participação em cursos livres, ofertados pela ESMA ou pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
A iniciativa, que é mais uma ação estratégica da ESMA com a marca da inovação, favorece o desenvolvimento de competências e habilidades, tanto no exercício prático, por meio das vivências no ambiente próprio da carreira da magistratura, quanto na vivência acadêmica, por meio da participação nos cursos livres. A Residência Judiciária será implementada pelo Tribunal, por meio da preceptoria realizada por magistrados(as), através da ESMA, no que se refere à oferta e coordenação dos cursos livres, bem como no acompanhamento das atividades da coordenação de Prática Jurisdicional Tutelada.
Por Marcus Vinícius