As inscrições para o curso 'Dosimetria e temas correlatos: reflexões pontuais e conjuntas - Turma I' estão abertas até o dia 27 deste mês. A Escola Superior da Magistratura (ESMA) oferece 40 vagas para assessores, priorizando aqueles com atuação na área criminal. Os critérios de seleção incluem a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/yDiuZ4zA6y6bEcKH8. As aulas serão ministradas pela juíza corregedora Aparecida Sarmento no dia 31 de outubro, de forma presencial, no Fórum da Comarca de Sousa.

O curso abordará os seguintes temas: decisões, inquéritos policiais e processos, prisão preventiva, habeas corpus, insuficiências em inquéritos policiais e processos, sentenças, o problema da dosimetria (privação de liberdade e multa), a questão do silêncio ministerial e situações entre hilárias e emblemáticas.

Por Marcus Vinícius