No dia 02 (segunda-feira) de dezembro, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) vai realizar o primeiro webinário para o mês de dezembro, com o tema ‘A Judicialização da Saúde e o Impacto das teses dos temas 1234 e 6 e das Súmulas Vinculantes 60 e 61’. O evento será realizado das 9h às 11h e será transmitido pela plataforma Zoom e por meio do canal da instituição no YouTube.

A temática será ministrada por Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, procurador do Estado da Paraíba, João Pereira de Andrade Filho, juiz federal e vice-coordenador do Comitê Estadual da Paraíba do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rafael Garcia Teixeira, promotor de Justiça do Estado da Paraíba, e Maria dos Remédios Mendes Oliveira, defensora pública do Estado da Paraíba. O Juiz Estadual, Membro do Comitê Estadual (PB) do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, Renan do Valle Melo Marques, vai mediar o webinário.

Os(as) interessados(as) em participar devem se inscrever através do link https://forms.gle/SMZT7vvWyqtHKnuU9. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores informa que após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail cadastrado no ato de inscrição.

Por Marcus Vinícius