O expediente da Escola Superior da Magistratura (Esma) e das demais unidades judiciárias da Comarca de João Pessoa será excepcionalmente das 7h às 13h nesta quarta-feira (26). A mudança foi estabelecida pelo Ato Conjunto nº 005/2024, firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública Estadual.

A medida foi adotada devido às mudanças no trânsito ocasionadas pela passagem do bloco Muriçocas do Miramar, o maior bloco das prévias carnavalescas da Capital, que integra a programação do Folia de Rua e impacta a rotina da população.

O ato normativo, publicado em 4 de outubro de 2024, define o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025 para o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da Paraíba. A antecipação da divulgação visa facilitar o planejamento das atividades forenses para advogados e jurisdicionados.

Por Marcus Vinícius