A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai integrar uma Rede de Escolas Jurídicas na Paraíba (REJ-PB). O projeto foi apresentado pela Justiça Federal da 5ª Região em reunião realizada na última terça-feira (25), no edifício-sede da Justiça Federal, em João Pessoa. O encontro teve a participação de diversos órgãos ligados ao Sistema de Justiça e foi coordenado pelo desembargador federal Cid Marconi, que assumirá em abril a Direção da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).
O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho considerou a iniciativa de grande importância para o compartilhamento do conhecimento. “Achei uma ideia louvável e me prontifiquei a participar. Nós vamos avançar cada vez mais com essa confluência de escolas do Sistema de Justiça para melhorar a qualidade do ensino que oferecemos”, avaliou.
O desembargador afirmou que o papel da Esma será de cooperar com os cursos que possui abrindo vagas para outras escolas. Da mesma forma, haverá reciprocidade e isso fará com que o custo seja menor para todos. O diretor da Esma revelou que o termo de cooperação ainda vai ser assinado. “Essa foi uma primeira reunião, mas quando definirmos os critérios aí vamos ver realmente os pontos positivos que podemos tirar dessa ideia brilhante do desembargador Cid Marconi”, observou o desembargador Joás Filho.
Durante a reunião realizada na sede da Justiça Federal, o desembargador Cid Marconi enfatizou que “a ideia é compartilhar experiências e recursos, unindo as agendas, os assuntos e o público em comum, aprimorando assim o sistema como um todo na Região”, explicou.
Para viabilizar o projeto, o desembargador federal convidou instituições como a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça (TJPB), Ministérios Públicos (MPE e MPF), Advocacia Geral da União (AGU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitoral (TRT e TRE) e Tribunais de Contas (TCE e TCU).
O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que assumirá em abril a Direção da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo Paraíba (Esmafe/PB), apontou que a Rede será responsável por impulsionar as escolas no Brasil inteiro. "Essa iniciativa será importantíssima para formar uma programação em conjunto, o que cumpre as perspectivas do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de desenvolvimento de parcerias entre tribunais", pontuou.
O atual diretor da Esmafe/PB, juiz federal Rogério Roberto Abreu, destacou que “a soma de talentos, o compartilhamento de conhecimentos e experiências permitirão que todos colaborem para finalidades similares”. E complementou: “Todos nós ganhamos de uma vez só, e isso trará no futuro resultados extremamente benéficos".
Participação - A reunião na Sede da JFPB teve ainda as seguintes presenças: desembargador Joás de Brito Pereira Filho (diretor da ESMA-PB), juíza Antonieta Maroja (diretora adjunta da ESMA-PB), juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá (TRF5) e juíza Francisca Poliana Rocha de Sá (TRT 13ª Região).
Também compareceram o procurador de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa (diretor da Ceaf do MP-PB) e a procuradora-chefe da Procuradoria da União na Paraíba, Íris Catarina Dias Teixeira (AGU-PB), além do secretário da Escola de Contas, Carlos Pessoa de Aquino (TCE-PB), e o diretor geral da ESA/PB, Daniel Sebadelhe. Pela JFPB, também participaram o juiz federal Manuel Maia, diretor do Foro, e os magistrados Arthur Napoleão e João Pereira.
Próximos passos – A expectativa é que as redes de escolas jurídicas da 5ª Região sejam oficialmente instituídas no dia 1º de abril, consolidando um sistema integrado que beneficiará todas as instituições envolvidas. Até essa data, cada estado deverá aprovar o esboço do estatuto, que já está sendo encaminhado, garantindo diretrizes comuns para atuação.
No lançamento, além da assinatura dos acordos formais, ocorrerá a posse oficial dos gestores da Escola da Magistratura da 5ª Região, bem como a apresentação da Esmafe - marcando o início das atividades conjuntas. O evento será realizado na sede da Instituição, em Recife (PE).
Por Esma-PB e Seção de Comunicação Social da JFPB