Presidente do TJ recebe projeto que visa transformar a Esma em fundação pública
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu a visita do diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma/PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para tratar de vários assuntos de interesse da Escola. O mais importante deles foi a apresentação do projeto de transformação da Esma em uma fundação pública constituída pelo TJPB. O encontro entre os magistrados aconteceu no gabinete da Presidência do Tribunal, no final do mês passado.
“Juntamente com minha equipe, vou fazer um estudo detalhado do projeto, que visa transformar a Esma em uma fundação pública. Se for para melhorar a estrutura da Escola, certamente o Tribunal vai ajudar nesse processo”, comentou Ramalho Júnior. Também participaram da reunião com o presidente, o juiz Gustavo Procópio Bandeira Melo; a consultora administrativa, Alessandra Leandro da Costa, e a professora e coordenadora acadêmica da Esma, Maria de Fátima Pessoa Viana.
Conforme Márcio Murilo, são muitas as vantagens de transformar a Esma em uma fundação pública. O desembargador disse que a atual vinculação da Escola ao Tribunal gera pouca dinâmica estruturante, o que atrapalha nas decisões administrativas.
“Hoje, a forma de contratar professores e pagar o corpo docente é muito lenta. Outra dificuldade é a criação de novos cursos. Com o advento da fundação, nós vamos ter mais mobilidade estrutural, para melhor servir o público e a comunidade acadêmica”, explicou. Márcio Murilo esclareceu que esse projeto não é uma coisa nova, a Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, por exemplo, funciona nesses moldes.
Por outro lado, de acordo com o projeto, a Esma como fundação pública, teria autonomia financeira, personalidade jurídica, seus cursos seriam credenciados ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) e a Escola passaria a ter liberdade para criar parcerias e convênios, sem a burocracia existente, atualmente, em todos esses ritos processuais. “Passaríamos a ter responsabilidade sobre nossos próprios atos”, comentou Márcio Murilo.
Pauta – O presidente do TJPB também ouviu outras propostas de melhoramento na estrutura da Escola Superior da Magistratura, feitas pela equipe da Esma, durante o encontro. Dentre elas estavam: definição de participantes em cursos de formação de multiplicadores promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); reajuste dos salários de professores; implantação do Programa de Educação a Distância (EAD); aquisição ou desenvolvimento de programa de informática para controle acadêmico e criação de cargos para o quadro da Escola.
Por Fernando Patriota