A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio de seu diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, após 25 anos de consolidação, vai passar por uma reforma administrativa e acadêmica, com o apoio do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, que aprovou o projeto apresentado pelo diretor da Escola.

A Esma é responsável pela formação e aperfeiçoamento de magistrados, além de oferecer o curso de preparação à magistratura e colaborar com a capacitação dos servidores do TJPB. O desembargador Márcio Murilo propôs, como medida imediata, “a revisão do Regimento Interno da Escola, atualizando-o, de modo a atender às exigências da Emenda Constitucional nº 45, às necessidades do Poder Judiciário da Paraíba e aos anseios da comunidade jurídica”, afirmou o diretor.

O Conselho Técnico-Consultivo da Esma, por meio do Plano, quer criar condições para promover cursos de formação intensiva para magistrados e de formação continuada para o aperfeiçoamento e atualização de juízes em processo de vitaliciamento ou já vitaliciados.

Outras medidas que o Conselho planejou são a reetruturação do Curso de Preparação à Magistratura, dar continuidade aos cursos de especialização em andamento, além de desenvolver ações para ampliar a pós-graduação para juízes e servidores. Apoiar a Secretaria de Recursos Humanos do TJPB em seu programa de capacitação dos servidores e aplicar atividades culturais como a promoção anual de Seminário sobre direito e jurisdição, a edição da revista Esma-PB para publicação de trabalhos científicos e o “Quintas-legais”, já em execução.

Um outro projeto da Escola, que vai democratizar suas atividades, é a implantação da Educação a Distância, por meio de parcerias com entidades de reconhecida competência, selecionadas via licitação. “Assim acreditamos atender a um maior número de pessoas, ampliar a oferta de cursos, interiorizar as ações da Esma, além de armazenar e recuperar facilmente as informações”, disse o diretor Márcio Murilo.

Para a concretização do Plano de Ação, o Conselho Técnico-Consultivo da Esma precisa de uma infraestrutura adequada, como aquisição de equipamentos, livros e a criação de um quadro funcional da Escola. “Após a reunião prática operacional que tive com o presidente Ramalho Júnior, pude verificar a identidade de opinião entre nós dois, de modo que tudo que colocamos para ele como prioridade da Esma também, consequentemente, foi prioridade para a Presidência”, disse o desembargador Márcio Murilo.

“Vamos dar suporte a Escola no que for necessário, na medida do possível, tendo em vista a importância da Esma no aprimoramento do serviço institucional de toda a Justiça”, ressaltou o presidente Luiz Silvio Ramalho Junior.

Fonte: Codecom/TJPB