Tribunal vai comunicar vacância ao Ministério Público

Nesta segunda-feira (5), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai encaminhar expediente ao Ministério Público, onde informa que está vaga uma cadeira de desembargador, a ser preenchida pelo Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público. O portaria sobre a vacância será publicado no Diário da Justiça deste sábado (3), tudo em conformidade com o artigo 13 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), em seus § § parágrafos 4º e 5º.

O acesso ao cargo de desembargador são pelos critérios de antiguidade e merecimento,   alternadamente, e, em se tratando de componentes do Quinto, segundo o critério constitucional (artigo 94). Conforme o § 4º, do artigo 13 da Loje, os membros do Ministério Público que pretendam concorrer ao cargo devem contar com mais de dez anos de carreira. O MP, depois de devidamente comunicado pelo TJ, terá um prazo de 15 dias para formar e encaminhar a lista sêxtupla ao Tribunal.
 
Já o § 5º do mesmo artigo diz que: “Caso a lista de que trata o parágrafo anterior não seja encaminhada ao Tribunal no prazo estipulado, a este fica devolvida a livre formação da lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado que, nos 20 dias subseqüentes, escolherá um dos seus integrantes para a nomeação”.

O desembargador Júlio Paulo Neto se aposentou por tempo de serviço nessa quinta-feira (1º). Natural de Campina Grande, o desembargador ingressou no Ministério Público estadual em 1968, onde fez carreira, chegando ao cargo de procurador-geral da Justiça, eleito duas vezes pelos membros da Instituição.
Em março de 2002, foi escolhido para ocupar vaga proveniente do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça da Paraíba, sendo eleito, em 2005, para o ocupar os cargos de corregedor-geral da Justiça, vice-presidente e, posteriormente, a presidente do TJPB, como também presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Por Fernando Patriota