Seis varas do Tribunal do Júri da PB realizam 333 julgamentos

Notícia


O levantamento foi feito pela Corregedoria Geral da Justiça

Na próxima quinta-feira (17), terminam os mutirões dos Tribunais do Júri em quatro comarcas paraibanas. Juntas, seis varas especializadas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos realizaram 333 julgamentos. Os dados foram colhidos no dia 12 deste mês e repassados pela Corregedoria Geral da Justiça no início da tarde desta segunda-feira (14).


Segundo o levantamento, os 1º e 2º Tribunais do Júri da Capital julgaram, respectivamente, 50 e 76 processos. Já Campina Grande, com suas varas dos também 1º e 2º Tribunais realizaram 71 e 36 julgamentos, enquanto Santa Rita apreciou 72 feitos penais e Patos 28 ações. 


Na Capital, a força-tarefa teve início no dia 1º de outubro. Nos demais municípios os trabalhos começaram no 13 do mesmo mês. A realização do mutirão tem como base a Recomendação nº 24/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Os  tribunais deram prioridade aos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, ou seja, as ações incluídas na chamada Meta 2 do CNJ. O pedido de decretação de regime especial nas duas unidades judiciárias das cinco comarcas foi proposto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e autorizado pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba.


Por Fernando Patriota