O aperfeiçoamento é em parceria com a UEPB e vai trazer juristas internacionais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinaram, na manhã desta quarta-feira (20), o edital para a realização do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O curso é promovido pelo TJPB, por meio da Esma e em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O edital deve ser publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (21).

As inscrições para I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais tem início na próxima segunda-feira (25) e vão até o dia 2 de fevereiro. Conforme o edital, são oferecidas 30 vagas para juízes e seis para servidores do TJPB. Ainda serão disponibilizadas vagas para representantes da Justiça Federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública e professores da UEPB. Também participaram da assinatura do Edital os juízes Euller Paulo de Moura Jansen (vice-diretor da Esma) e Gustavo Procópio Bandeira de Melo (coordenador dos cursos de Pós-graduação da Esma).

Já confirmaram presença, além dos professores da Esma, os renomados juristas nacionais e estrangeiros, como João Maurício Adeodato (PE), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Dmitri Dimoulis (Grécia), atualmente em São Paulo, André Ramos Tavares (SP), Alexandre Freitas Câmara (RJ), Leonardo Martins (RN) e Ingo Sarlet (RS).

“Com a realização deste curso, a Esma mostra sua real preocupação com o magistrado paraibano, no tocante à sua especialização e melhoramento profissional. A Diretoria da Escola está de parabéns por mais essa importante iniciativa”, comentou o presidente do TJ, Ramalho Júnior.

As dez disciplinas que irão

compor as 375 horas aula também serão consideradas aperfeiçoamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de promoção por merecimento. As inscrições para juízes e servidores do TJ serão feitas Secretaria da Esma, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, das 13h às 18h.

“Não queremos apenas magistrados que julguem. Nosso interesse maior é fazer com que nosso juízes julguem bem, como base no que se tem de mais atualizado no campo dos Direitos Fundamentais. Por isso que a Escola se preocupou em trazer nomes de peso para esse curso. Por outro lado, quero agradecer o apoio incondicional do professor e jurista, George Salomão Leite, que não mediu esforços para a concretização desse importante evento para a Magistratura da Paraíba”, frisou o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo.

Segundo o magistrado, o curso também tem o objetivo de realizar acurada análise da jurisprudência dos direitos fundamentais pelos tribunais brasileiros e estrangeiros, partindo de uma visão cosmopolita.  

Por Fernando Patriota