Mutirão em seis Tribunais do Júri da PB promoveu 370 julgamentos

Notícia


Os Tribunais do Júri que estavam em regime de mutirão julgaram 370 processos, no ano de 2009. Os números  dos julgamentos realizados nos 1º e 2º Tribunais do Júri da Capital e Campina Grande, além das unidades de Santa Rita e Patos, foram divulgados nessa quinta-feira (21), pela Corregedoria-Geral da Justiça.


Segundo o levantamento, os 1º e 2º Tribunais do Júri da Capital apreciaram 173 processos. Já em Campina Grande, foram julgados 98  feitos, enquanto na comarca de Patos houve apreciação de 28 ações e em Santa Rita, foram analisadas 72.


Estavam agendadas um total de 478 processos. Na Capital, os dois Tribunais do Júri não puderam julgar, 67 feitos, assim como em Campina Grande não ocorreram 32 sessões. Já na unidade de Patos, não foram realizados nove julgamentos. Os motivos, na maior parte, foram ausências de constituição de advogados de defesa.


De acordo com informações do gabinete do coordenador da força-tarefa, juiz-corregedor Leandro dos Santos, a Vara de Santa Rita foi a única a zerar todos os feitos colocados em pauta.


Em João Pessoa, a força-tarefa teve início no dia 1º de outubro. Nas demais comarcas, os trabalhos começaram no dia 13 do mesmo mês. A realização do mutirão tem como base a Recomendação nº 24/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Os  tribunais deram prioridade aos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, ou seja, as ações incluídas na chamada Meta 2 do CNJ. O pedido de decretação do regime especial nas unidades judiciárias foi proposto pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e autorizado pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Fonte: TJPB