As ações correspondem às distribuídas na Justiça até dezembro de 2005

O Poder Judiciário estadual paraibano julgou, em 2009, 12.719 processos inseridos na Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações correspondem às distribuídas na Justiça até dezembro de 2005. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (21), pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O julgamento dos processos da Meta 2 foi encerrado no dia 19 de dezembro de 2009, sendo desenvolvidos esforços concentrados em todos os tribunais do País, durante o ano passado, para o cumprimento do maior número possível de sentenças. Na Paraíba, foram sentenciadas 12.514 ações na Justiça de 1º grau e 205, na de 2ª.

Os dados foram encaminhados ao CNJ, que concentrará os números de todos os tribunais para divulgação até o final de fevereiro, no Processômetro, em seu site (www.cnj.jus.br).

A Meta 2 foi estabelecida no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 16 de fevereiro de 2009, em Belo Horizonte (MG). Os tribunais brasileiros traçaram 10 metas que o Judiciário deveria atingir para proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça.

Dados da STI revelam que 51 unidades judiciárias da Paraíba zeraram os feitos distribuídos até dezembro de 2005. Dentre estas, destacam-se os Juizados Especiais Criminais e Cíveis. No Estado, restaram, ainda, 8.523 processos (8.475 de 1º grau e 48, de 2º) para julgamentos.

Para o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o número de sentenças proferidas, embora não se tenha atingido os 100%, demonstra o alto nível de comprometimento e dedicação dos magistrados paraibanos em proporcionar, dentro das condições possíveis, o bom serviço à população.

O desembargador destacou os mutirões nas Varas de Execução Penal e os de conciliação, realizados no Estado, aliados ao trabalho diário, diante dos novos processos distribuídos e que exigem, também, a atenção do juiz.

Fonte: TJPB