São 93 inscritos para 36 vagas

Às 16h desta quarta-feira (3), nas instalações da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), acontece o sorteio de vagas para o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, que terá início no próximo dia 19, na Escola. O Edital do Curso estabelece que o sorteio deva acontecer quando o número de inscritos supere a quantidade de vagas disponibilizadas.

No caso, 62 servidores do Tribunal de Justiça fizeram suas inscrições, quando seis vagas foram estabelecidas no texto do Edital. De acordo com a Coordenadoria Acadêmica da Escola, 31 magistrados estão devidamente inscritos para o aperfeiçoamento e 30 lugares são oferecidos. “É importante ressaltar que tanto os funcionários do Tribunal, quanto os juízes da Paraíba estão interessados na melhoria profissional e na prestação jurisdicional”, comentou a coordenadora acadêmica da Esma, professora Fátima Pessoa.

A iniciativa da realização do o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais partiu de um convênio entre o TJPB e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Com uma carga de 375 horas aula o curso será ministrado por professores da Esma e renomados juristas nacionais e estrangeiros.

Ainda serão disponibilizadas vagas para representantes da Justiça Federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública e professores da UEPB. As dez disciplinas que irão compor as 375 horas aula também serão consideradas aperfeiçoamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de promoção por merecimento.

Estão confirmados nomes como João Maurício Adeodato (PE), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Dmitri Dimoulis (Grécia), atualmente em São Paulo, André Ramos Tavares (SP), Alexandre Freitas Câmara (RJ), Leonardo Martins (RN) e Ingo Sarlet (RS).

Por Fernando Patriota