O edital está no Diário da Justiça Eletrônico no Portal do STJ

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lança o Prêmio Selo Enfam, que tem como objetivo reconhecer e disseminar as práticas de excelência no processo de ensino-aprendizagem das escolas estaduais e federais da magistratura. O edital com as regras de participação foi publicado na edição desta quarta-feira (10), no Diário da Justiça Eletrônico, disponível no Portal do STJ.

As escolas podem se inscrever a partir do próximo dia 22 de fevereiro. A inscrição será realizada mediante envio, por meio eletrônico ou pelos Correios com data de postagem até 12 de março, do Relatório de Práticas do Processo Ensino-Aprendizagem, assinado pelo diretor da escola e acompanhado dos respectivos documentos comprobatórios. O relatório deve observar como roteiro em sua elaboração as Orientações e o Instrumento de Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem, publicados juntamente com o edital.

Além disso, a escola participante deverá indicar três cursos de aperfeiçoamento realizados em 2009 que tenham sido credenciados pela Enfam, para avaliação dos itens relacionados com a execução de cursos: nível de formação dos docentes, material didático, coerência dos conteúdos, metodologias de ensino, seleção e avaliação de discentes e metodologia de avaliação dos cursos.

A escola que obtiver a maior pontuação será premiada com o Selo Enfam, mediante a entrega de uma placa que contará com inscrição de excelência institucional, a ser outorgada no dia 12 de abril. O prêmio será coordenado pelo secretário da Enfam, Marcos Rosas Degaut Pontes, e a comissão julgadora será composta de profissionais especializados na área de Direito e Educação, designados pelo ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Fonte: STJ