Disciplina “Hermenêutica Constitucional” abre o curso na Esma
O I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba terá início nesta sexta-feira (19) e prossegue no sábado (20). A realização é fruto de uma parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma).
A disciplina Hermenêutica Constitucional inaugura o curso e, será ministrada por José Maurício Adeodato, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UEPB). Ele é titular da Faculdade de Direito do Recife; pesquisador 1-A do CNPq; Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo; Pós-Doutorado pelas Universidades de Mainz e Heidelberg; advogado e Consultor Jurídico.
As aulas ocorrerão em dois turnos, sendo pela manhã das 7h40 às 12h20 e à noite das 18h30 às 22h, no auditório da Esma, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco. A continuação desta primeira etapa está marcada para acontecer nos dias 19 e 20 de março, totalizando uma carga horária de 30 horas.
Cinquenta pessoas estão inscritas, entre juízes federais e estaduais, defensores públicos, professores da Universidade Estadual da Paraíba, promotores e funcionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. A maioria das vagas foi reservada para os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual.
Segundo o coordenador do curso, magistrado Gustavo Procópio, o objetivo é o aperfeiçoamento dos juízes acerca das técnicas de interpretação constitucional. Tem a finalidade, ainda, de propiciar um aprofundamento teórico e jurisprudencial da hermenêutica constitucional; além de realizar acurada análise da jurisprudência dos direitos fundamentais pelos tribunais, partindo de uma visão cosmopolita.
“O curso vai proporcionar aos magistrados e demais participantes um conhecimento mais moderno e apurado dos Direitos Fundamentais na linha do pós-positivismo em que se insere a Carta Magna de 1988”, afirmou Procópio.
As dez disciplinas, que irão compor o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, somam 375 horas-aulas. Estas, também serão consideradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, e o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vão estar presentes na abertura do evento.
Fonte: TJPB