E 1.855 já nos primeiros meses de 2010

Um levantamento feito pela Coordenadoria de Registro e Distribuição (foto) que tem à frente Immanuel Kant Sarmento Gadelha, revela que, no período de janeiro a dezembro de 2009, foram distribuídos cerca de 15.539 recursos entre os órgãos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

O TJPB é a segunda instância do Poder Judiciário estadual e, somente nesses dois primeiros meses de 2010, já recebeu e distribuiu 1.855 recursos.

Segundo o relatório do Sistema de Controle de Processes de Segundo Grau (CODATA), 2.471 recursos foram distribuídos para a Presidência do TJPB no ano de 2009. Já para as Câmaras Cíveis foram encaminhados 9.511 feitos, sendo 2.376 para a Primeira, 2.395 para a Segunda, 2.367 para a Terceira e, por fim, 2.373 para a Quarta.

Já a Câmara Criminal foi contemplada com 2.557 feitos. O Pleno com 772 processos e o Conselho da Magistratura com 220 procedimentos. Após o recesso dos feriados de Natal e Ano Novo, do início do mês de janeiro até esta sexta-feira, (19); 330 recursos chegaram à Presidência.

Para as Câmaras Cíveis foram distribuídos 1.084, com 270 para a Primeira, 283 para a Segunda, 271 para a Terceira e 260 para a Quarta. O Tribunal Pleno recebeu 96 feitos, enquanto a Câmara Criminal 324.

De acordo com o Coordenador de Distribuição, Immanuel Kant Sarmento Gadelha, o maior volume de recursos que aportam no TJPB é o de apelação cível, seguido do agravo de instrumento e do remédio constitucional do habeas corpus.

Plantão - No plantão, a Coordenadoria de Registro e Distribuição funciona, durante os dias uteis, sob o regime de sobreaviso e, nos finais de semana, feriados e dias não úteis, além do sobreaviso, a equipe de apoio permanece no local do plantão das 14h às 17h, tudo em cumprimento aos termos da Resolução Nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução Nº 18/2009 deste Tribunal.

Fonte: TJPB