E mais nove magistrados por suposto esquema que desviou R$ 1,4 milhão para favorecer a maçonaria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória um bem do serviço público, 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Kikyo em esquema de desvio de recursos superiores a R $ 1,4 milhão. A decisão foi tomada por Unanimidade, nesta terça-feira (23/02), em Sessão Plenária, realizada em Brasília. Na mesma decisão, o CNJ Determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público para abertura de uma ação para devolução do dinheiro desviado ao Erário Público. "Aqueles que Tiveram participação ativa nesse esquema poderão até ter um Cassada aposentadoria em processo de perda de carga", explicou o ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho, relator e Conselheiro do Processo Administrativo Disciplinar (PCA 200910000019225).
Entre os magistrados punidos estão o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, os desembargadores José Ferreira Leite (ex-presidente) e José Tadeu Cury.
Os sete juízes punidos pelo também envolvimento no mesmo esquema de desvio de recursos para uma Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso São Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.
O ex-corregedor geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, autor das denúncias, será investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Por sugestão do ministro Ives Gandra, relator do processo, Serão apuradas denúncias de que Perri teria agido motivado por perseguição política por não ter Sido atendido em Solicitação de Empregar nenhum tribunal a namorada ea empregada Manter uma ex-companheira e ainda ter vistas com documentos adulterados OS uma investigados prejudicar, enquanto ele próprio teria Sido beneficiado com recursos do esquema.
Os magistrados receberam valores variados, chegando a mais de R $ 1,2 milhão para o então presidente do TJMT, José Ferreira Leite, a título de verbas atrasadas e de devoluções de Imposto de Renda, Diretamente depositados na conta corrente dos Magistrados, sem emissão contracheques de. "O que estamos discutindo é uma dignidade, o decoro ea honra não Exercício da Magistratura", disse o ministro relator, QUE OS ACUSADOS Ressaltou terem encontrado um "modo de resolver os problemas da Loja Maçônica concluiu usando dinheiro do tribunal".
Durante a apresentação do voto, o ministro Ives Gandra explicou o Funcionamento do esquema ocorrido na gestão do desembargador José Ferreira Leite (2003/2005), depoimentos Comprovado em Kikyo DOS. Eels receberam dinheiro do Tribunal, a título de pagamentos atrasados, que foram entregues à Loja Maçônica Grande Oriente, onde o desembargador era Grão-Mestre. Até mesmo o filho dele, o juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, foi beneficiado. As três juízas, Juanita, Graciema e Maria Cristina, que Participaram do esquema, segundo o ministro Ives Gandra, foram utilizadas como laranjas. Receberam dinheiro do tribunal para repassarem à maçonaria.
Os magistrados respondem por desviar R $ 1,4 milhão do TJMT para Cobrir os Prejuízos com uma quebra por maçons da Cooperativa de Crédito (Sicoob Pantanal), criada, de 2003 a 2005, época em que o desembargador José Ferreira Leite era presidente da Corte . "O que nos preocupa é a confusão que se faz entre o público e privado. Está claro nesse processo que o TJMT se Transformou em uma filial da Loja Maçônica do Estado", declarou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, que participou da sessão Plenária.
Fonte: CNJ