O curso também foi repassado aos assessores dos magistrados

Mais de 200 magistrados e seus assessores já estão sendo treinados para a operacionalização do sistema “Bacen Jud”. Duranta toda esta quinta-feira (25), os juízes das comarca de João Pessoa e Campina Grande recebem as informações dos técnicos do Banco Central de Recife e Brasília. Nesta sexta-feira (26), será a vez dos julgadores das demais comarcas. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), e está sendo realizado no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. Quem representou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na abertura do evento, foi o desembargador João Benedito da Silva (foto - centro).

Conforme um dos coordenadores do Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Atendimento de Demanda de Informações do Sistema Financeiro Nacional (Decic), Boris Sá Barreto,  a importância do curso se estende para um maior conhecimento técnico do sistema, que o Banco Central desenvolveu para facilitar a celeridade e segurança dos processos. “No caso do  trânsito de ofícios em papel, que em algumas situações, inclusive, gera a quebra do sigilo bancário. Nós esperamos, que depois do treinamento, aconteça uma sensível diminuição dos ofícios para atendimento de informações de bloqueios e desbloqueios financeiros”, comentou  o coordenador

Boris Barreto revelou que alguns estados já trabalham com o sistema “Bacen Jud”. Para exemplificar, o coordenador citou o caso de São Paulo. “Lá, existe um documento da Corregedoria determinando a utilizaçã;o exclusiva do sistema Bacen, evitando o uso de papel. Com esse ato, nossas estatísticas constataram que houve uma diminuição no volume total de quase 50% de ofícios em papel”. Em São Paulo, ainda de acordo com o técnico, são realizados 170 mil solicitações/ano, de bloqueio e desbloqueio de importâncias financeiras.

Cadastrar todos os magistrados como usuários do sistema eletrônico “Bacen Jud” é a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz que o juiz deve ter “acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais”. O TJPB já disponibiliza este acesso há mais de cinco anos.

Dentro da programação do treinamento, os magistrados e seus assessores recebem todas as informações do sistema “Bacen Jud', como transações, convênios, estatísticas, internet do Banco Central, serviços do Poder Judiciário, operacionalização, requisição de informações (minuta e resposta), bloqueio de valores, entre outras tópicos. A parte da tarde fica destinada a discussão com os multiplicadores e atendimento para soluções de questões teóricas e práticas em meio virtual e presencial.

O que é? - De acordo com o Banco Central, o Bacen Jud é um sistema de solicitação de informações via internet, rápido, seguro e econômico. O juiz de Direito, de posse de uma senha previamente cadastrada, preenche um formulário eletrônico, solicitando as informações necessárias ao processo. O  “Bacen Jud”, então, repassa automaticamente as ordens judiciais para os bancos, diminuindo o tempo de tramitação, que pode chegar a 24 horas, contra 15 dias do ofício em papel. No trânsito das informações entre a Justiça, o Banco Central e as instituições financeiras, de acordo com o BC, será garantida a máxima segurança, com a utilização de sofisticada tecnologia de criptografia de dados.

Por Fernando Patriota