Em função do pedido da defesa para apresentação das alegações finais

Ao final da audiência de instrução e julgamento, na qual foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, a defesa do psicólogo Eduardo Henrique Paredes do Amaral requereu ao juiz do 2º Tribunal do Júri da Capital, José Aurélio da Cruz, que as alegações finais fossem apresentadas em forma de memorial. O réu utilizou da faculdade constitucional de permanecer em silêncio, durante o seu interrogatório. As testemunhas de defesa não compareceram.

Ante o requerimento da defesa, o juiz disse que a lei faculta ao magistrado a prerrogativa de reabrir prazo para que o réu, notificado, apresente suas alegações, através de advogado legalmente constituído, como diz o artigo 411 e seu § 4º do Código de Processo Penal. “Escusando-se a defesa de apresentar os memoriais dentro do prazo de 10 dias, eu já deixei nomeado o defensor público da Vara, Argemiro Queiroz de Figueiredo, para que o faça em igual prazo”.

O juiz ressaltou, também, que caso não fosse feito esse procedimento, poderia acarretar nulidade, pois haveria prejuízo para a defesa. “A cautela do magistrado é importante, nesse momento, para garantir que todo um trabalho que foi feito numa audiência de instrução e julgamento não venha a ser anulado”.

Nas alegações finais, os assistentes de acusação, em harmonia com o Ministério Público, requereram que o acusado fosse pronunciado, e assim, submetido ao julgamento da sociedade paraibana; bem como se acostaram ao pedido do MP referente a manutenção da prisão do psicólogo, por  entenderem ser medida de direito e de justiça. 

O magistrado informou que só após a apresentação das alegações finais pela defesa, é que o processo será concluso para a decisão, no prazo de 10 dias. “Decidirei de acordo com as provas carreadas aos autos, analisando se é caso de pronúncia, de impronúncia, de absolvição sumária ou de desclassificação.”.

O caso - Eduardo Henrique Paredes do Amaral é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia, e, ainda, lesões graves em seu marido, Carlos Martins Correia Lima. Tudo decorrente de um acidente automobilístico, que aconteceu no mês passado, na Capital.

Fonte: TJPB