O magistrado Rogério Roberto é mestre em Direito Econômico pela UFPB

O juiz federal, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu (foto), é o próximo palestrante do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o magistrado vai falar sobre o tema Delitos Tributários. A aula será realizada na próxima quinta-feira (25), das 18h30 às 20h, no auditório do Complexo Esma/Corregedoria, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

Segundo Rogério Roberto, a sua abordagem trata de certos pontos que tornam a disciplina da responsabilidade penal por tais delitos algo bastante específico no Direito brasileiro, “notadamente a necessidade do exaurimento do processo administrativo fiscal, os efeitos penais e processuais penais do parcelamento e do pagamento do débito tributário e, finalmente, a aplicabilidade do princípio da insignificância a crimes dessa espécie”, adiantou.

O palestrante também é especialista em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e professor do curso de pós-graduação das Escolas Superiores Integradas do Nordeste (Ensine/PB).

Este ano, já foram realizadas duas palestras dentro do Projeto Quintas Legais. A magistrada Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro, traçou comentários a respeito do “Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”. Já o promotor de Justiça, Dimitri Nóbrega Amorim, titular da 4ª Promotoria Criminal de Campina Grande, abordou “Dolo Eventual e Delitos de Trânsito”.

Por Fernando Patriota