O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu é mestre em Direito Econômico

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promove sua terceira palestra, deste ano, dentro do Projeto Quintas Legais. O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu (foto) é o ministrante convidado e vai falar sobre Delitos Tributários. A aula tem início às 18h30, desta quinta-feira (25), no auditório do Complexo Esma/Corregedoria, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

Rogério Gonçalves é mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ) e professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e pós-graduação das Escolas Superiores Integradas do Nordeste (Ensine/PB).

Sua abordagem, conforme o magistrado, trata de pontos que tornam a disciplina da responsabilidade penal por tais delitos algo bastante específico no Direito brasileiro, “notadamente a necessidade do exaurimento do processo administrativo fiscal, os efeitos penais e processuais penais do parcelamento e do pagamento do débito tributário e, finalmente, a aplicabilidade do princípio da insignificância a crimes dessa espécie”, adiantou.

Este ano, já foram realizadas duas palestras dentro do Projeto Quintas Legais. A magistrada Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro, traçou comentários a respeito do “Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”. Já o promotor de Justiça Dimitri Nóbrega Amorim, titular da 4ª Promotoria Criminal de Campina Grande, abordou “Dolo Eventual e Delitos de Trânsito”.

Por Fernando Patriota