Informamos aos juízes interessados que já estão abertas, prolongando-se até o dia 19 de abril, as inscrições ao curso de aperfeiçoamento denominado “Atualização em Direito Constitucional”. O curso acontecerá nos dias 06 e 07 de maio, nas dependências da Esma, numa promoção conjunta com a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Terá uma carga horária de 20 horas-aula e será ministrado pelo constitucionalista André Ramos Tavares. As aulas serão nos turnos da manhã e tarde.

Serão oferecidas 50 vagas. Entretanto, as 30 primeiras vagas estão reservadas para o grupo de juízes que se inscreveram no curso anterior, mas que não foram sorteados (relação já divulgada). Mesmo esses juízes deverão inscrever-se no prazo determinado, sob pena de perderem sua vaga.

As demais vagas serão preenchidas por sorteio, mantendo-se o critério anterior. As inscrições poderão ser feitas na Secretaria da Esma ou na sede da AMPB. Poderão também ser feitas por e-mail. Nesse caso, o magistrado preencherá o formulário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), no link “avisos”, remetendo-o à Secretaria da Esma pelo e-mail esma@tjpb.jus.br. Aconselha-se que se confirme o recebimento da inscrição pelo telefone 3252-1104, ramal 1.

Informamos, por oportuno, que, dez dias antes do curso, o diretor da Esma enviará ofício ao presidente do TJPB, solicitando a liberação dos juízes de suas atividades judicantes. Esclarecemos, por fim, que os juízes inscritos e não sorteados terão preferência de inscrição no próximo curso a ser promovido pela Esma/ AMPB, já previsto para o segundo semestre deste ano.

Prof. Felix de Carvalho
Coordenador Administrativo da ESMA