E juiz federal fala sobre Delitos Tributários
Na noite dessa quinta-feira (25), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu mais uma palestra do Projeto Quintas Legais. Essa foi a terceira do ano. Os alunos da Instituição e convidados assistiram a uma aula sobre Delitos Tributários, com o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, no auditório do Complexo Esma/Corregedoria. O próximo evento do Quintas Legais acontecerá no dia 8 de abril.
Durante sua explanação, Rogério Roberto tratou de tópicos que tornam a responsabilidade penal por determinados delitos tributários um tópico bem específico no campo do Direito nacional, “sobretudo da necessidade explorar o processo administrativo fiscal, como também as consequências penais e processuais penais no tocante ao parcelamento e pagamento do débito tributário”.
Rogério Abreu é mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ) e professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e pós-graduação das Escolas Superiores Integradas do Nordeste (Ensine/PB).
Conforme a coordenadora acadêmica da Esma, professora Fátima Pessoa, o Quintas Legais de 2010 teve mudanças significativas. “Queremos o envolvimento ainda maior da sociedade. Para isso, estamos abrindo as portas da Escola, para que os interessados possam assistir nossas palestras”, disse Fátima Pessoa. As aulas do Quintas Legais são ministradas no auditório da Esma, com intervalo de 15 dias e sempre acontecem nas noites das quintas-feiras.
2010 - Este ano, já foram realizados dois eventos dentro do Projeto Quintas Legais. A magistrada Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro, traçou comentários a respeito do “Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”. Já o promotor de Justiça Dimitri Nóbrega Amorim, titular da 4ª Promotoria Criminal de Campina Grande, abordou “Dolo Eventual e Delitos de Trânsito”.
Por Fernando Patriota