Alunos apresentam seminários

Na manhã desta sexta-feira (26), foi aberto o segundo módulo do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A continuidade do curso também trata sobre Hermenêutica Constitucional e tem como palestrante o especialista José Maurício Adeodato. A segunda fase continua na noite desta sexta e na manhã do sábado (27), na Sala 5 da Escola.

De acordo com José Maurício Adeodato, a segunda fase é destinada, basicamente, à apresentação de seminários por parte dos alunos “O primeiro módulo serviu para mostrar o conteúdo do curso. Agora, os alunos estão participando com seus trabalhos. Deu para perceber que todos leram muito bem a material didático que foi repassado por mim. Com isso, posso avaliar que todos os participantes estão envolvidos com a abordagem a respeito do tema”, disse o professor.

Ele adiantou, também, que no sábado será feita uma avalização da turma, com um prova escrita, com questões que exigem interpretação da matéria. José Maurício Adeodato é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

A turma do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais é formada por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB. Todo o curso totaliza 375 horas/aula e serão consideradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), como critério para promoção de juízes.

Para o juiz titular da 12ª Cível da comarca da Capital, Carlos Eduardo Leite Lisboa, “o curso é uma oportunidade ímpar para atualização dos nossos conhecimentos e, consequentemente, mais um suporte técnico e filosófico para nossas futuras decisões”.

Objetivo – O principal do objetivo da Especialização em Direitos Fundamentais é a reflexão sobre o papel constitucional do juiz, bem como aprofundar conhecimentos sobre alguns instrumentos jurídicos de significativa relevância para efetividade da Justiça.

Por Fernando Patriota