Os especialistas irão ministrar módulo sobre Teoria dos Direitos Fundamentais

Já estão definidas as próximas datas para a continuidade do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) - foto - e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O primeiro módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais será ministrado pelo doutor em Filosofia, Eduardo Ramalho Rabenhorst, nos dias 9 e 10 de abril. Já nos dias 22 e 23 do mesmo mês, o doutor em Direito, Francisco Balaguen Callejon será o professor do segundo módulo.

Na manhã desse sábado (27), na Sala 5 da Esma, foi concluído o primeiro módulo sobre Hermenêutica Constitucional, com a aula do professor-mestre, José Maurício Adeodato. Como forma de avaliar o aprendizado dos alunos, os participantes fizeram uma prova escrita. A turma do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais é formada por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB. Todo o curso totaliza 375 horas/aula e serão consideradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), como critério para promoção de juízes.

Segundo o coordenador de pós-graduação da Esma, o juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, os principais objetivos da especialização são  propiciar aos magistrados paraibanos uma visão aprofundada teórica e jurisprudencial dos direitos fundamentais e realizar acurada análise da jurisprudência dos direitos fundamentais pelos tribunais brasileiros e estrangeiros, “partindo de uma visão cosmopolita, fazer uma análise crítica por intermédio de uma conversa jusfundamental entre a jurisprudência, leis, doutrinas e constituições, nacional e estrangeiras, para o enriquecimento do debate constitucional em torno dos direitos fundamentais”.

Palestrantes - Eduardo Ramalho Rabenhorst é mestre e doutor em Filosofia, pela Universite de Strasbourg I (França), mestre em Filosofia e graduado em Direito, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor de Direito Privado da UFPB. Áreas de atuação: Filosofia Analítica, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Lógica Jurídica. Entre as suas publicações, destacam-se “A normatividade dos fatos” (2003) e “Dignidade humana e moralidade democrática” (2001).

Francisco Balaguen Callejon é doutor em Direito pela Universidade de Granada (Espanha), professor de Direito Constitucional da Universidade de Málaga (1981-1986), professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Granada (1989). Catedrático de Direito Constitucional - Universidade de Granada e Catedrático Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu, professor visitante da Indiana University-Purdue University at Indianapolis-Law School, Spring Semester, Estados Unidos (1985), professor visitante da Università degli studi “La Sapienza” de Roma (Italia) (1999).

Por Fernando Patriota