A iniciativa vem da parceria do TJPB e Iesp

Conflitos patrimoniais, contratuais, imobiliários e até disputas de terras poderão ser  resolvidos, a partir de agora, de forma mais célere e sem custo algum na Câmara de Conciliação e Arbitragem, inaugurada nessa segunda-feira (5), no hall do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”, localizado na Avenida João Machado, próximo à Praça Castro Pinto. O funcionamento ao público é das 14h às 18h.

A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp). No novo espaço, dotado de computadores,  40 alunos do curso de Direito do Iesp, divididos por turmas, irão prestar atendimento à população, supervisionados por professores. “Considero muito importante a chegada da Câmara de Conciliação e Arbitragem e espero que tenha muito sucesso”, disse o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior (foto - centro).

De acordo com o juiz Bruno Azevedo, titular da 1ª Vara de Guarabira e coordenador do Projeto da Câmara de Conciliação e Arbitragem, essa é uma etapa vitoriosa do TJ e do Iesp. “Estamos cumprindo um mandamento constitucional de criarmos um sistema de acesso à Justiça que seja multiportas. A nossa Constituição estabelece um sistema mais amplo: justiça é Poder Judiciário, é a arbitragem, a mediação e a conciliação”, observou. 

“A Câmara de Conciliação está bem equipada e garantirá boas condições para o aprendizado dos estudantes do Direito, beneficiando a sociedade e a própria Justiça no que diz respeito à redução do número de processos”, afirma o diretor-geral do Iesp, professor José Edinaldo de Lima.

Para o coordenador do curso de Direito do Iesp, professor José Carlos Luz, a instalação da Câmara “é uma oportunidade para os alunos aplicarem todos os conhecimentos adquiridos em aulas teóricas”.

O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, esteve presente à inauguração e comentou: “Tive a oportunidade de tomar conhecimento de outras câmaras de mediação que existem em Curitiba e que funcionam muito bem. Elas facilitam e desafogam o Judiciário e dão uma maior celeridade”.  

Para o advogado Thiago Azevedo, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB, a parceria entre o TJ e o Iesp representa um avanço significativo na prestação jurisdicional do Estado.

Atuações - O aluno Manuel Guilherme, do oitavo período, é um dos que vão atuar na Câmara. “Os horários de trabalho estão definidos. Devo ficar dois dias por semana. Sei que vai ser muito proveitoso para os alunos e para e a população. Vamos exercer as atividades que aprendemos na sala de aula”, lembrou.

Já a aluna Fabiana Pessoa de Albuquerque, do quinto período, considerou a iniciativa oportuna. “O favorecimento maior será para quem não tem condições financeiras”.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJPB