Rabenhorst aborda “Direito e Direitos Humanos em Perspectiva Pós-colonial”

Promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), o palestrante do Projeto Quintas Legais deste dia 08/04 será o diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Eduardo Rabenhorst. Ele falará sobre “Direito e Direitos Humanos em Perspectiva Pós-colonial”. A palestra tem início às 18h30, no auditório do Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

Quintas Legais é uma iniciativa da atual administração da Esma, que tem na direção o  desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Desde o início do ano passado, quinzenalmente, um palestrante é convidado pela Escola para proferir uma palestra, com conteúdo atual e dinâmico.

O público alvo são alunos da Esma e estudantes do curso de Direito e, conforme o diretor Márcio Murilo, a comunidade acadêmica tem participado efetivamente nos eventos, numa busca da evolução do pensamento processual e seu desenvolvimento, “não apenas no Brasil, mas no mundo, além do questionamento sobre a intervenção do Poder Judiciário brasileiro junto a políticas públicas de educação, de saúde, de assistência social, entre outros temas”.

Só este ano, a Coordenadoria Acadêmica da Esma já promoveu três palestras. A mais recente foi a do juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, que tratou sobre “Delitos Tributários”. Já a magistrada Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra falou a respeito do “Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: o caso da Paraíba”. O promotor de Justiça Dimitri Nóbrega Amorim abordou “Dolo Eventual e Delitos de Trânsito”.

Por Fernando Patriota