Gerência de Comunicação

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promove mais uma palestra dentro do Projeto Quintas Legais, em Campina Grande. A comunidade jurídica e acadêmica da segunda maior comarca da Paraíba vai receber, como palestrante, o juiz da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho, David Servio Coqueiro dos Santos. O especialista vai falar sobre “Dumping Social e sua reparação em ação individual.” A aula acontece no 4º andar do Fórum Affonso Campos, a partir das 18h30, desta quinta-feira.

O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse que o Quintas Legais é um projeto consolidado em João Pessoa e Campina Grande, e será intensificado nas comarcas de Patos e Guarabira. “Estamos interiorizando as atividades acadêmicas. Além das aulas extracurriculares do Quintas Legais, a Escola está presente em Campina e Patos com o Curso de Preparação à Magistratura. Nossa ideia é levar o curso também para Guarabira”, revelou o magistrado.

Conforme David Servio Coqueiro dos Santos, o 'dumping social' é revelado por atitudes de desrespeito reiterado e proposital de direitos sociais devidos aos empregados por parte do empregador, na intenção de reduzir custos para prejudicar a concorrência. “Tal atitude, quando presente, traz graves prejuízos à livre concorrência aos consumidores e aos empregados”, disse.

A palestra visa, ainda, demonstrar a forma de sua ocorrência, relatando casos antigos e novos, o nascimento da indenização em favor da sociedade no âmbito da ação individual, sua disseminação no ramo da 'commom law' (Direto Comum) e as tentativas de implementação de tal doutrina no âmbito do Direito brasileiro.

TJPB/Gecom – Fernando Patriota