Os bacharéis em Direito já podem se inscrever no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2015.1. O Edital nº 001/2015 publicado pela Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, oferece 63 vagas aos interessados, sendo 40 delas para a concorrência geral, 15 para os servidores do TJPB, cinco voltadas aos bacharéis carentes e três destinadas ao sistema de cotas. As inscrições começaram nesta quinta-feira (08) e vão até o dia 30 de janeiro do 2015.
Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar a endereço eletrônico http://esma-acad.tjpb.jus.br . Lá está disponível o formulário eletrônico, e os concorrentes podem optar por uma das categorias das vagas de que trata o Edital. As inscrições homologadas serão divulgadas no dia 02 de fevereiro, na página da Esma (esma.tjpb.jus.br).
Segundo o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para concorrer às vagas reservadas a bacharéis de baixa renda, o candidato deverá atender à condição de carência socioeconômica definida pela documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que integram o seu grupo familiar, bem como pela situação de moradia, mediante apresentação de recibos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de energia elétrica. “Outra condição é ser oriundo da rede pública de ensino ou bolsista ou beneficiário de programas de financiamento estudantil, em instituições privadas”, esclareceu o magistrado.
Segundo o Edital, os candidatos vão se submeter às provas de Direito Constitucional (Dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais); Direito Civil (Parte Geral); Direito Penal (Parte Geral); Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento); e Direito Processual Penal (Princípios). A avaliação será realizada na sede da Escola, em João Pessoa, no dia 06 de fevereiro de 2015, das 19h às 21h00, no Complexo Judiciário – Esma/Corregedoria, localizado no Bairro do Altiplano.
A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na Secretaria da Esma e, em seguida, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a partir do dia 10 de fevereiro de 2015. Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem, no mínimo, nota 5,0 (cinco) no exame de seleção, sendo aprovados aqueles cujas notas garantam classificação dentro das vagas previstas no Edital. As aulas terão início no dia 02 de março.
Matrícula - As matrículas dos candidatos aprovados, que serão realizadas no período de 11 a 20 de fevereiro, de segunda a quinta-feira, no horário das 14h às 18h, e às sextas-feiras, no horário das 08h às 12h, ficarão condicionadas à aprovação ou classificação na seleção e ainda ao pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$ 400,00 (na categoria concorrência geral) ou de R$ 80,00 (na categoria servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba). O pagamento da taxa de matrícula deverá ser realizado, antecipadamente, através de depósito bancário no Banco do Brasil, agência 1618-7, conta nº 10.529-5. Outras informações no Edital 001/2015, publicado na pág. 03 do DJE de 09/01/2015.
Documentos do processo seletivo
Edital 001_2015 - CPM - processo seletivo
Anexo I - Formulário de Informações Socioeconômicas
Anexo II - Formulário de Autodeclaração 2015
Secretaria da Esma, em 08/jan/2014.