Nos meses de maio e junho deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Economia e Finanças, e a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveram em parceria o Curso “Suprimentos de Fundos” – Turmas I e II. A formação contou com a participação de 80 pessoas, entre magistrados e servidores. As aulas foram realizadas na modalidade a distância, no ambiente virtual da instituição de ensino, por meio da plataforma Moodle.

A formação auxiliou os alunos/cursistas a compreender o conceito e quais leis regulamentam o Suprimento de Fundos - (Lei Federal n. 4.320/1964, Lei Estadual n. 3.654/1971 e a Resolução Normativa nº 15/2009 do TCE/PB e seus Atos da Presidência TJ/PB nº 099/2019 e n. 69/2020); a entender sobre classificação orçamentária, vedações de despesas e prestação de contas referentes ao Suprimento de Fundos; e a aprender a operacionalização do novo sistema de criado em 2020.
A diretora de Economia e Finanças do TJ, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, disse que a ideia do curso surgiu da análise das prestações de contas dos servidores responsáveis pelo suprimento de fundos, que é chamado de "suprido", especialmente, quando alguns desses agentes relataram que nunca haviam sido devidamente treinados para desempenhar o encargo.

“O curso atingiu seu objetivo, com quase uma centena de servidores efetivamente treinados e capacitados para operar os Suprimentos de Fundos. Inclusive, estamos recebendo o feed back dos participantes, informando que o curso foi muito bom e proveitoso”, afirmou Izabel da Nóbrega, acrescentando que já há um estudo com a Esma para a realização em breve de uma terceira turma.

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O tutor da capacitação, Pablo Tavares Viana, enfatizou que foi abordado toda a legislação referente a essa modalidade de execução de despesa, que tem como meio de pagamento um cartão corporativo emitido em nome de um servidor, designado pelo diretor da unidade, com a finalidade de efetuar despesas que, pela sua urgência e excepcionalidade, não possam subordinar ao processo normal de aplicação. 
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“O curso foi de suma importância, no sentido de capacitar servidores, magistrados e os gerentes das unidades, que atuem diretamente na utilização desses recursos, como forma de desempenhar com eficiência seu papel, aplicando corretamente os recursos e prestando contas de acordo com a legislação vigente”, disse Pablo Tavares.

Para a gerente Administrativa e Financeira da Esma, Gisele Barros Souza, o treinamento de Suprimento de Fundos (adiantamento) é de suma importância, pois possibilita conhecimento e prática, em um só momento, onde os responsáveis (supridos) conseguem dirimir suas dúvidas quanto à utilização correta, para aplicação desse mecanismo tão somente em despesas urgentes e imprevisíveis. 

“Todas as informações e normas relacionadas estão disponibilizadas no portal do TJ de forma transparente e didática, sendo diretamente acompanhadas pela Diretoria de Finanças e Controle Interno do TJ”, ressaltou Gisele Barros.

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB